268 resultados encontrados para termos da resoluc - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 O BEM JU RIDICO PROTEGIDO E A SAUDE PUBLICA E CONDENAVEL A SIMPLES POSSIB ILIDADE DE DISTRIBUICAO (GRATUITA OU ONEROSA) DO ENTORPECENTE NE SSE SENTIDO JA DECIDIU INUMERAS VEZES O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GO IAS: APELACAO CRIMINAL TRAFICO DE DROGAS NEGATIVA DE AUTORIA M ATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS DESCLASSIFICACAO PARA A CONDU TA DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS IMPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : KARLLA HELOISA TAVARES SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 64441-02.2017.8.09.0120 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JESUINO JOAQUIM DE SOUSA ACUSADO : ELMO ERIX DE MORAES C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 UTORA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (CPC, ART. 334 3). APOS, CITE-SE A PARTE RE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA ( CPC, ART. 334, PARTE FINAL), ADVERTINDO-A DE QUE SE NAO HOUVER AU TOCOMPOSICAO, O PRAZO PARA CONTESTACAO SERA DE 15 (QUINZE) DIAS U TEIS (CPC, ART. 335, CAPUT) E TERA INICIO A PARTIR DA AUDIENCIA O U, SE FOR O CASO, DA ULTIMA SESSAO DE CONCIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 O HA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS . CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA: NAO HA CAUSA DE DIMINUI CAO OU AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. PENA DEFINITIVA: TOR NO, POIS, DEFINITIVA A PENA DE LEANDRO DIAS PEREIRA EM 01 (UM) AN O E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E 97 (NOVENTA E SETE) DIAS-MULTA, GUARDADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA - PROTOCOLO: 201800086657 AOS 1 8 ( DEZOITO ) DIAS DO MES DE 0 5 ( MAIO ) DO ANO DE 201 8 (DOIS MI L E DEZ OITO ), AS 09 H 00 MIN , NESTA CIDADE E COMARCA DE MAURIL ANDIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCI AS, PRESENTE A ASSISTENTE DE AUDIENCIA A SEU CARGO ABAIXO NOMEAD A, SOB A SUPERVISAO DO MM. JU I Z
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ACUSADO : TADEU LUIZ SILVA KARLUZ SILVA MARUSA LUZ SILVA LEMOS DILSO IRINEI DE MORAIS DESPACHO : AOS QUINZE DIAS DO MES DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (15/08/2 016), AS 08:10 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE PRECATORIA S DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS, DRA. MERCIA BATIS TA LEITE DAF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 TIGO 109, INCISO IV, DO C ODIGO PENAL TODAVIA, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO CONTAVA COM 20 (VINTE) ANOS NA DATA DO FATO (27/06/2 006), O PRAZO PRESCRICION AL, PARA ELE, E REDUZIDO PELA METADE (A RT 115 DO CP), PERFAZENDO -SE EM 04 (QUATRO) ANOS IN CASU, VERIFI CO QUE, ENTRE A DATA DE R ECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM 22 DE AGOSTO DE 2006 (FL 40), QUE E C AUSA INTERRUPTIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 S ENCARGOS FINANCEIROS E ACESSORIOS DEVIDOS ATE 13/10/2011. ENTEN DE O EMBARGANTE QUE A PLANILHA DEVERIA APRESENTAR EVOLUCAO DO DEB ITO DESDE A ORIGEM, QUE FOI A CPR EMITIDA EM 27/09/2006 DE R$ 148 .040,32. COMO DITO ACIMA O ADITAMENTO ALTEROU O VALOR DO DEBITO E AS DATAS DE VENCIMENTO, RAZAO PELA QUAL CARACTERIZAM UMA RENEGOC IACAO MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DO CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 INDICIADO : IGOR BATISTA DOS SANTOS ALINE DO CARMO GENZ DESPACHO : PROCESSO N 201801598651 NATUREZA: FLAGRANTE FLAGRADOS: IGOR BATIS TA DOS SANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE CRISTALINA/GO, NASCIDO EM 0 3/12/1993, INSCRITO NO RG SOB O N 20850517-SSP/MG INSCRITO NO CPF N 040.894.331-93, FILHO DE ROSILENE ALCANTARA BATISTA E ROSALVO EVANGELISTA DOS SANTOS; ALINE DO CARMO GEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 OIAS EM RAZAO DE SUA ATUACAO NESTA AUDIENCIA NA DEFESA DE REU(S) HIPOSSUFICIENTE(S) ECONOMICAMENTE. NA SEQUENCIA, A MM. JUIZA DELI BEROU O SEGUINTE: DEFIRO O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO(A) DEFEN SOR(A) DATIVO NOMEADO(A) UNICAMENTE PARA ESTE ATO PARA ATUAR NA D EFESA DE REU(S) CARENTE(S) ECONOMICAMENTE, ARBITRANDO EM DUAS (02 ) UHDS OS HONORARIOS A SEREM PAGOS PELO ESTA