10.001 resultados encontrados para termos do item - data: 29/07/2025
Página 5 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2532 liquidação de pena de fls. 112/113. Término previsto para 03/03/2037. Anote-se. Expeça-se atestado de pena, oportunamente. No mais, traga aos autos a d. Defesa Constituída, Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados, oriundos da unidade prisional onde o apenado se encontra rec
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2512 acerca do cálculo de pena. - ADV: JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP) Processo 0011237-53.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - Nery Eduardo de Paula - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena. - ADV: JOAQUIM FERREIRA RODRIGUES (OAB 210644/SP), PRIS
1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 141 acolhidas neste feito: b) a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, ROSSI · aviso prévio indenizado; RESIDENCIAL, pelo cumprimento de todas as obrigações de dar deferidas ao autor no presente, nos termos do item 1.12 da · férias com 1/3; fundamentação; · multa do artigo 467 da CLT; · multa do artigo 477 da CLT; 2) CONDENAR a 1ª ré (FC ENGENHARIA), e de
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 1751 1520/09 - Deverá o advogado devolver os autos em cartório, no prazo de 24 horas, caso já não o tenha feito. Ciência de que, decorrido o prazo, será expedido mandado de busca e apreensão, ficando proibida nova retirada dos autos do cartório, até seu encerramento, nos termos do item 103 do Capítulo II
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 390 de manter circuitos ou equipamentos elétricos com partes de Condições e Meio Ambiente de Trabalho o layout inicial e/ou vivas expostas, nos termos do item 18.21.3, da NR 18; a.9) atualizado do canteiro de obra, contemplando, inclusive, a Abster-se de utilizar emendas ou derivações cujo isolamento previsão de dimensionamento das áreas de vivência, nos não pos
2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 257 nos termos do item 18.13.2 da NR-18, com redação da Portaria nº 17) Ligar máquina ou equipamento elétrico móvel por intermédio de 04/1995; dispositivo que seja conjunto plugue e tomada, nos termos do item 5) Dotar os vãos de acesso às caixas dos elevadores de 18.21.20 da NR-18, com redação da Portaria nº 04/1995; fechamento provisório constituído de mate
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 397 funcionamento, devendo inspecionar e controlar periodicamente os contemplando, inclusive, a previsão de dimensionamento das áreas sistemas de proteção das instalações elétricas, de acordo com as de vivência, nos termos do item 18.3.4, alínea "e", da NR-18; regulamentações existentes e definições de projetos, nos termos do . a.24) Ministrar treinamento adm
1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 321 o, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, IV, do CPC, indenização compensatória de 40% sobre esses depósitos, e nos termos do item 1.1 da fundamentação; ressalvados os valores que a esses mesmos títulos já tenham sido eventualmente depositados em sua conta vinculada; 2) DECLARAR a inépcia da petição inicial, de modo que, por II - na entrega ao
1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 213 com exceção daquelas relativas ao aluguel de veículo próprio, nos termos do item 3.14.a da fundamentação; São de naturezas salariais as demais parcelas que foram c) o grupo econômico, nos moldes trabalhistas, das 3a e 4a rés acolhidas neste processo, somente sobre as quais incidem os com a 2ª ré e, consequentemente, também a responsabilidade recolhiment
1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 415 auxilio alimentação, nos termos do item 2.6 da fundamentação; Isto posto, presente na 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, nos g) da MULTA CONVENCIONAL pelo atraso no pagamento de autos do processo da Ação Trabalhista nº 0000951- salários, nos termos do item 2.14 da fundamentação; 61.2013.5.23.0005, em que são partes a autora JOICE VIEIRA, a quem defiro os b