10.001 resultados encontrados para termos do item - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 437 64.2015.5.23.0005, em que são partes a autora LUZIA e) da MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT, nos termos do item 3.7 SCHULTZ DE OLIVEIRA, a quem defiro os benefícios da justiça da fundamentação; gratuita, e os réus GOLD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. f) da MULTA DO ARTIGO 477, §8º, da CLT, nos termos do item - ME e ESTADO DE MATO GROSSO, 1º e 2º réus, 3.8 da fund
1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 • depósitos do FGTS com a respectiva indenização compensatória de 40%; 389 c) do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO dos meses de fevereiro a abril de 2015, nos termos do item 2.4 da fundamentação; • multa do artigo 477 da CLT; d) do PRÊMIO ASSIDUIDADE CESTA-BÁSICA relativo ao mês • multa do artigo 467 da CLT; de janeiro/2015, nos termos do item 2.5 da fundamentação;
2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região obrigação de fazer; • juros sobre as parcelas acima. 565 dezembro/2013 a abril/2014, e com a DEDUÇÃO, nos termos do item 3.4 da fundamentação; d) do 13º SALÁRIO INTEGRAL DO ANO 2013, nos termos do item São de naturezas salariais as demais parcelas que foram acolhidas 3.4 da fundamentação; neste processo, somente sobre as quais incidem os recolhimentos e) das
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3275 PODER JUDICIÁRIO PATRICIA IANNINI DOS SANTOS JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta conhecidos em liquidação de sentença, com juros e atualização Processo Nº ATOrd-0021071-68.2019.5.04.0030 RECLAMANTE EDUARDO WEBER DEZERNIAK ADVOGADO FERNANDO OLIVA PALMA(OAB: 84537/RS) ADVOGADO ARTUR SCHNEIDER SERPA(OAB: 87187/RS) RECLAMADO WAGNER CROVATO GONCALVES ADVOGADO F
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ISABEL CRISTINA GUARIM DA SILVA ARRUDA(OAB: 6347-O/MT) DANIELLE SOUZA AMARAL(OAB: 23226-O/MT) MARA LIGIA DE OLIVEIRA(OAB: 23655-O/MT) 2321 iv) de pagar verbas contratuais e rescisórias, nos termos do item II.4; v) de pagar a dobra das férias de 2015/2016, nos termos do item Intimado(s)/Citado(s): II.6; - SOCIEDADE BENEFICIENTE DA SANTA CASA
0003650-09.2015.403.6144 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4(SP267010B - ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA E SP220653 JONATAS FRANCISCO CHAVES) X MARIA ALTAMIRA COSTA DE ARAUJO Nos termos do item 5 do despacho retro, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido sem manifestação, sobreste-se em arquivo, até ulterior provocação. 0004169-81.2015.403.6144 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO D
1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 572 iv) de pagar prêmio produção e reflexos, nos termos do item 7. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DO IMPOSTO DE 1.3; RENDA v) de pagar diferenças de adicional de insalubridade, nos No recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes termos do item 1.4; sobre as parcelas deferidas que integram o rol do artigo 28, da Lei 8.212/91, deverá a ré efetuar o c�
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 508 termos do item 1.8 da fundamentação; III - DISPOSITIVO g) da MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT, nos termos do item 1.9 da fundamentação; h) da MULTA DO ARTIGO 477, §8º, da CLT, nos termos do item Isto posto, presente na 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, nos 1.10 da fundamentação; autos do processo da Ação Trabalhista nº 000012127.2015.5.23.0005, em que são par
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 118 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0418/2022 Processo 0000040-08.2022.8.26.0035 (processo principal 1000239-18.2019.8.26.0035) - Cumprimento de sentença Aquisição - Bernardi Architetonica Ltda - Ricardo Pena Jardim, (espolio) e outro - Fls. 42: Diante da impossibili
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e) O reconhecimento dos dados funcionais, nos termos do 1931 PODER JUDICIÁRIO item 4.1; f) A concessão da tutela de urgência nos termos do item 4.2, e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO especificamente nos termos do item 4.2.1 para liberação do seguro desemprego e FGTS através de alvará, e nos termos do SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS