Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 604 recolhimento das contribuições previdenciárias devidas no curso do devendo ser observada as Súmulas 200 e 381 do C. TST e, por contrato de trabalho e, por conseguinte, extinguir o processo, no questão judiciária, do entendimento previsto na Súmula 23 do E. particular, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso TRT da 24ª Região. IV e § 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 94 n.º 1001456-04.2016.8.26.0035 fls. 4139/4151), a habilitação do crédito deve ser encaminhada à Administradora Judicial no e-mail [email protected]. Nos termos do item 14, anote-se a suspensão do feito até a analise administrativa. Int. - ADV: FABIO FORTI (OAB 349436/SP), RENATO FONTES ARANTES (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2501 o(a/s) exequente(s) nos termos do item 6 de fls. 26/28: “ ...Cumpridas as determinações acima relacionadas, intime-se a parte exequente, para que se manifeste, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado...” - ADV: ARNALDO DELGADO (OAB 58697/SP) Processo 0906909-41.1981.8.26.0053/31 - Requisição de Peq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 162 RELAÇÃO Nº 0157/2020 Processo 0002197-96.2019.8.26.0539 (processo principal 0001340-36.2008.8.26.0539) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.S. - - G.H.C.S. - C.A.S. - Ciência do teor da Portaria de págs. 87/89, bem como, querendo, se manifeste no prazo de 10 (dez) dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1662 (OAB 58697/SP) Processo 0906909-41.1981.8.26.0053/134 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Paulo Braga - Fica a parte exequente intimada a se manifestar nos termos do item 7 da decisão de fls. 31/33. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ARNALDO DELGADO (OAB 58697/SP) Processo 0906909-41.1981.8.26.0053/136 - Requisiç

Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1788/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 410 nos termos do item 2.7 da fundamentação; 1) DECLARAR: e) da MULTA DO ART. 467 da CLT, nos termos do item 2.8 da fundamentação; a) a inépcia da petição inicial, de modo que, por ausência de causa de pedir satisfatória, os pedidos de comprovação de realização dos depósitos do FGTS sobre as parcelas salariais pagas e assim f) da MULTA DO ART. 477, §8º da C

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 552 Portaria nº 04/1995; 15) Não deixar circuitos elétricos ou equipamentos elétricos com 3) Construir solidamente as escadas de uso coletivo, rampas e partes vivas expostas, nos termos do item 18.21.3 da NR-18, com passarelas para circulação de pessoas ou materiais e dotar as redação da Portaria nº 04/1995; escadas de uso coletivo, rampas e passarelas para circ

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 391 1) DECLARAR a responsabilidade subsidiária do 2º réu, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, pelo cumprimento de todas as obrigações de dar deferidas ao autor no presente feito, nos termos do item 1.12 3) CONDENAR a 1ª ré (AIROS) nas obrigações de fazer, da fundamentação; consistentes: a) na anotação na CTPS do autor da data da extinção d

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 300 metros de altura do piso, com risco de queda do trabalhador, para toalha, nos termos do item 18.4.2.8.4. da NR; sem a utilização de cinto de segurança tipo paraquedista, nos a.15) Abster-se de manter local para refeições localizado no termos do item 18.23.3, da NR 18; subsolo ou porão a.3) Instalar proteção contra quedas, constituída de anteparos 18.4.2.11.

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região GROSSO, 1º e 2º réus, respectivamente, ACOLHENDO PARTE b) nos termos do item 2.11 da fundamentação: dos pedidos, resolvo: I - no recolhimento na conta vinculada do autor do FGTS 384 incidente sobre os salários a ele devidos no decorrer do período 1) reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho para laborado e até o mês de abril/2014, sobre as parcelas de