Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 177 PROCESSO n. 0002269-73.2017.5.22.0003 (ROPS) RECORRENTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A Advogados: POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO MG0120000, LUCAS MATTAR RIOS MELO - MG0118263 CERTIDÃO DE JULGAMENTO RECORRIDA: THAIS MENESES NUNES ALVES DA SILVA (Rito Sumaríssimo) Advogado: FRANCISCO SANTHIAGO HOLANDA FRANCA SILVA - PI0015900 RELATORA: JUÍZA

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 14 entendimento subjetivo da parte quanto à má apreciação da prova, prova, violando o princípio da proteção deixando ainda de se não é causa de interposição de embargos de declaração, devendo manifestar expressamente a respeito dos dispositivos legais e ser interposto o recurso apropriado para eventual alteração do que constitucionais invocados no recurso.

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR(OAB: 1949/SE) BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO(OAB: 5847/SE) Gustavo Laporte(OAB: 1893-A/SE) UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE(OAB: 2765/SE) DAN

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NR.PROCESSO: 5038060.67.2019.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DE NARCOTRAFICÂNCIA. PRISÃO CAUTELAR. TESE DE APLICABILIDADE DE MEDIDAS RESTRITIVAS ALTERNATIVAS JÁ REJEITADA NO EXAME DE IMPETRAÇÃO ANTERIOR. NÃO CONHECIMENTO. TESE ALTERNATIVA DE DEMORA NO JULGAMENTO DO MÉRITO DA AÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. 1) Se este Órgão fracionário, quando do jul

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 115 equívoco das reclamada quanto ao seu conceito ou significado. Consoante entendimento jurisprudencial cristalizado na OJ 118 da SBDI-1 do C. TST, o prequestionamento visa obter do órgão julgador manifestação sobre tese jurídica ventilada na causa e não referência expressa a dispositivos legais ou documentos específicos apontados pela parte. Mérito Assim, esta

Publicações Judiciais I ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA AS TELECOMUNICAÇÕES. ATIVIDADE CLANDESTINA DE RADIODIFUSÃO. MERA PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE ENFRENTADA NO ACÓRDÃO. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando "houver na sentença, ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão", consoante dispõe o artigo 619 do CPP. 2. Os apelante, ora embargante, veicula os presentes embargos c

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 581 PEMAGRI PEÇAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., CLÍNICA OCULAR, CLÍNICA INTEGRADA HOMO LTDA. e UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, a ferramenta DA PERSEGUIDA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO(S) codificada de feição reformativa(CLT, Arts. 893 II e 895, I) sob TOMADOR(ES) DE SERVIÇOS - AUSÊNCIA DE PEDIDO - ATO averiguação. Regularmente notificadas, as re

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1575 RECORRENTE: MAJULI MANICA BIASUS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO: MAJULI MANICA BIASUS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE RELATORA: GISELE PEREIRA ALEXANDRINO DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do RECURSO ORDINÁRIO n° 0000360-07.2017.5.12.0057, provenientes da 3ª Vara do Trabalho de Chapecó, SC

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 18996 sentença já acolheu sua pretensão ao determinar sua aplicação a partir da data de distribuição da ação, de forma simples, nos termos do art. 39, da Lei 8.177/91. Veja-se que o julgamento foi o primeiro do TST a ser submetido à sistemática dos recursos repetitivos, introduzida pela lei 13.015/14. A tese fixada tem efeito vinculante e deve ser aplicada a todos os

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANA PAMPLONA CORTE REAL FORN(OAB: 173098) Nina Rosa de Souza Giorni(OAB: 172547) EDUARDO IGLESIAS HERRANZ BOUZAN(OAB: 85268) LAIS VILLELA DE ANDRADE SVERBERI(OAB: 174016) GUILHERME DOS SANTOS NOGUEIRA(OAB: 126214) THANIA RODRIGUES SERRA(