Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 18099 São embargos de declaração opostos pela parte em destaque às fls. 1394/1396, com vistas ao prequestionamento da matéria, insistindo na tese de aplicabilidade da Súmula 72 deste E. Regional. É o relatório. VOTO Conheço dos embargos de declaração vez que preenchidos os requisitos legais. A oposição dos embargos pela parte objetiva a adoção de tese explíc

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 84 ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) SAMARA LOPES PEREIRA SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA(OAB: 13090/PI) Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n. 0000783-25.2018.5.22.0001 (ROPS) Acórdã

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30997 Foram colhidos depoimentos da reclamada e de uma testemunha. que haja demanda de maior complexidade, podendo-se admitir que Sem outras provas, as partes concordaram com o encerramento da as funções exercidas pelo reclamante encaixam-se nas atribuições instrução processual. correlatas ao respectivo cargo exercido, dentro da mesma jornada e Inconciliados. local

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 20796 previamente questionados e apreciados de maneira efetiva, isso à Sendo assim, nada mais resta senão manter a r. decisão de origem luz do inciso IX do artigo 93 da CF/1988, e nada a faculdade que reconheceu o direito do reclamante ao recebimento de horas prevista no artigo 897-A da CLT, convém que as partes litigantes, extras nos períodos em que a reclamada não

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL(OAB: 3725-A/SE) FABIO FARIA SILVA(OAB: 5270/SE) ASTECOSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME BRUNO PRADO GUIMARAES(OAB: 6372-A/SE) VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO(OAB: 6998/SE) FABIO CORREA RIBEIRO(OAB: 353A/SE) PEMAGRI PECAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CARLOS AU

Seção I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 Pugnou, assim, pela concessão de efeito suspensivo à decisão, até o julgamento do mérito do recurso, quando deverá ser acolhida a preliminar de ilegitimidade arguida, ou julgada improcedente a pretensão executiva, diante da falta de provas suficientes para tanto. NR.PROCESSO: 5256841.27.2017.8.09.0000 como meio de afastar a sua legitimidade para arcar com o débi

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 1959 OMISSÃO.APLICABILIDADE ANALÓGICA DO CTN Sustenta o autor que o acórdão embargado é omisso na medida em que não apreciou a sua tese de aplicabilidade analógica do art. 186 do Código Tributário Nacional, a fim de que seja reconhecida a responsabilidade solidária/subsidiária dos reclamados. Reconheço a omissão. Passo a saná-la. Com fulcro em regras de naturez

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3588/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho uníssona no sentido de que é devido o adicional de periculosidade aos motociclistas, com base na Portaria nº 1.565/2014, exceto no período de sua suspensão e em relação às categorias de empregadores beneficiadas com a suspensão da referida portaria. 3 . No presente caso, o reclamante prestou serviços, com o uso de motocicleta, desde o início da vigência da Portaria nº 1.565/2014

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Nesse quadro, o recurso ordinário empresarial foi apenas parcialmente provido quanto a este tema para estabelecer que "o reclamante não é detentor da estabilidade provisória de que trata o artigo 118 da Lei 8.213/91, o que ora se declara para todos os fins de direito", bem como autorizar "a dedução do valor correspondente aos depósitos fundiários porventura efetuados, à

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 17 Se o embargante subjetivamente entende ter ocorrido má RELATÓRIO apreciação da prova, certamente não são os embargos de declaração meio adequado para alterar o que decidido, data vênia. Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024716 -29.2016.5.24.0005-ED), em que são partes as acima indicadas. Finalmente, tendo o v. acórdão emitido juízo so