Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MIR AMBIENTAL LTDA CYRO DIAS LAGE NETO(OAB: 359826/SP) NIVALDO REIGADA Intimado(s)/Citado(s): - EDSON VILHA 6243 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000571-39.2015.5.02.0074 RECLAMANTE EDSON VILHA ADVOGADO CLEDEN DE MORAES BARROS(OAB: 204092/SP) RECLAMADO MIR AMBIENTAL LTDA ADVOGADO CYRO DIAS LAGE NETO(OAB: 359826/SP) PERITO NIVALD

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5248 tocante ao índice aplicável, abstém-se de analisar a do Trabalho de São Paulo/SP. constitucionalidade de legislação que impõe a Taxa Referencial, SAO PAULO/SP, data abaixo. contrapondo-se com a tese de aplicabilidade do IPCA-E, em vista FELIPPE SAMMARCO FERNANDES PINTO das decisões monocráticas da lavra do ministro do STF, Gilmar DESPACHO Mendes, nos autos

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 44019 Sentença Processo Nº RTOrd-0010913-68.2015.5.15.0003 AUTOR FABIANO APARECIDO LOPES DA SILVA ADVOGADO JORGE ALBERTO MACHADO(OAB: 112167/SP) RÉU BELFORT SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA ADVOGADO MARCELO JOSE CORREIA(OAB: 157489/SP) ADVOGADO DEAN CARLOS BORGES(OAB: 132309/SP) ADVOGADO JULIANA SANTOS SILVA(OAB: 239519/SP) RÉU MPSW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOG

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ADVOGADO Observando-se a época própria de cada verba e os termos da Súmula 381 do TST, a correção monetária será aplicada de acordo ADVOGADO 5971 THIAGO HENRIQUE LEMES(OAB: 224370/SP) CLAUDIO ROGERIO BENEDET(OAB: 108663/SP) com o índice de atualização dos créditos trabalhistas em geral.No tocante ao índice aplicável, abstém-se de analisar a constitucionalidade

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 RECORRIDO PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS(OAB: 223800/SP) PULLMANTUR SA MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS(OAB: 223800/SP) JAIRO LAURENTINO DO NASCIMENTO JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1.INTERVALO DO ART. 384 DA CLT O réu aponta omissão do julgado no que se refere a tese de que a inobservância do intervalo a que alude o art. 384 da CLT se trata mera infração administrativa. A decisão foi fundamentada no entendimento firmado na Súmula 19 desta Corte, que assim dispõe: INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE. CONCESSÃO DEVIDA. Não sendo co

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 21763 Acórdão Processo Nº RORSum-0011064-48.2018.5.15.0126 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) RECORRIDO AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA RECORRIDO RODOLFO RODRIGO RIBEIRO DO PRADO ADVOGADO KATIA APARECIDA MAZIE

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Súmula 381 do TST, a correção monetária será aplicada de acordo 11386 proferido nos autos. com o índice de atualização dos créditos trabalhistas em geral. No CONCLUSÃO tocante ao índice aplicável, abstém-se de analisar a Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara constitucionalidade de legislação que impõe a Taxa Referencial, do T

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 21621 GERSON LACERDA PISTORI Identificação Desembargador Relator PROCESSO nº 0010640-05.2016.5.15.0052 (RO) Votos Revisores RECORRENTE: JOAO ROBERTO DA SILVA, PASTRANS TRANSPORTES, TURISMO E LOCACAO LTDA. RECORRIDO: JOAO ROBERTO DA SILVA, PASTRANS TRANSPORTES, TURISMO E LOCACAO LTDA. RELATOR: GERSON LACERDA PISTORI (al) Acórdão Processo Nº RO-0010640-05.2016.5.15.0052

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NR.PROCESSO: 5038060.67.2019.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DE NARCOTRAFICÂNCIA. PRISÃO CAUTELAR. TESE DE APLICABILIDADE DE MEDIDAS RESTRITIVAS ALTERNATIVAS JÁ REJEITADA NO EXAME DE IMPETRAÇÃO ANTERIOR. NÃO CONHECIMENTO. TESE ALTERNATIVA DE DEMORA NO JULGAMENTO DO MÉRITO DA AÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. 1) Se este Órgão fracionário, quando do jul