Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 S. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACA O JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TAN GE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS F ATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALI DADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA D

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 E E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS H IPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIAB ILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE A ACUSADA THAIS MARIA FRANCO DE MELO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO A ACUSADA SEJA DEVIDAMENTE CITADA E NAO APRESENTE RESPO

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 E PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-S E O ACUSADO DIEGO CHERLON DE OLIVEIRA PARA OFERECER RESPOSTA A AC USACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRE SENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFI CADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTOS A

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 S REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COTA, D EVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (TRIN TA) DIAS, PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERI TO PARA ACAO PENAL. GOIANIA-GO, 18 DE MARCO D

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ______________________________________________ DR. LEONARDO CESAR LUIZ STUTZ DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 275658-24.2016.8.09.0175 3078 ACAO PENAL KAYVKE COYOTE DOS SANTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201602756583 DESPA

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 OR DE SUA BAGAGEM, 09 (NOVE) MUNICOES INTACTAS DE CALIBRE 38, SEM AUTORIZACAO EM DESACORDO COM AS DETERMINACOES LEGAIS REGULAMENTA RES PERTINENTES. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-S E QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO IND ICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRE

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 REINCIDENTE, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES AS FLS. 19/21. CIT E-SE A ACUSADA JUSCILENE ALVES DA COSTA PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. CASO A ACUSADA SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO AP RESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTI FICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTO

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO VITOR BRENO DOS SANTOS PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITA DO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 DA SUPOSTA AUTORA DO FATO LEIDIANE MENDANHA SOBRINHO. APOS O TRA NSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, BEM COMO DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. SEM CUSTAS. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO S UPOSTO AUTOR DO FATO, CONFORME PRECEITUA O ENUNCIADO 105 DO FONAJ E. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO : : : : : 27

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ECIACAO. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS LA VROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU _______,(CARLOS EDUARDO NUNES - ASS ISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. _________________ _________________________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUI Z DE DIREITO - __________________________________________________ ________ DR. MARCELO FARIA DA COSTA LIMA P