98 resultados encontrados para testemunhas arroladas na denuncia. proceda - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AUTOS: 201702712448 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO FOI ENCONTRADO PAR A A INTIMACAO PESSOAL DA SENTENCA, INTIME-O VIA EDITAL, PELO PRAZ O DE 90 (NOVENTA) DIAS. DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA E NAO HA VENDO INTERPOSICAO DE RECURSO NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE O TRA NSITO EM JULGADO PARA AS PARTES E FACAM OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR. PROTOCOLO : 52589-39.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GABRIEL REZENDE DE MIRANDA VITIMA : DEIVID JUNIOR PINTO DE MATOS DESPACHO : AUTOS: 201900525890 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GABRIEL REZENDE DE MIRANDA PELA SUPOSTA PRATICA DO C RIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, E ARTIGO 311, CAPUT, AMBOS DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 48052 GO - GUILHERME TEIXEIRA RIBEIRO DESPACHO : - TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- PROTOCOLO 2018005162 36 ACUSADO: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS DEFENSOR PUBLICO: DR. GUILHE RME TEIXEIRA RIBEIRO, OAB/GO 48052 AOS DOIS (03) DIAS DO MES DE A BRIL (04) DO ANO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 EMENTOS REFERENTES A RACA E COR, OFENDEU A DIGNIDADE DE ANATALIA GONCALVES AGUIAR, TAIS COMO GORILA. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PE NAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPI CIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RE CEBO A DENUNCIA. TENDO EM VISTA QUE A ACUSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO DA CONCEICAO VITIMA : PEDRO BEZZERA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900399762 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE FLAVIO DA CONCEICAO PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRI MES DESCRITOS NOS ARTIGOS 180, CAPUT, E 311, CAPUT, AMBOS DO CODI GO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 29/03/2019, POR VOLTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 LUIZ ALBERTO FERREIRA : SILVIA PIRES CALACA EMILIANA ESMERIA DA PAZ DESPACHO : AUTOS: 201801331710 DESPACHO CIENTE. AGUARDE-SE A JUNTADA DO INQU ERITO POLICIAL. APOS A SUA DEVIDA JUNTADA, SEJA DADO VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIA-GO, 15 DE OUTUBRO DE 2018 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO VITIMA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 TO NUNES NOGUEIRA PROMOTOR DE JUSTICA ___________________________ _______________________________ DR. ODAIR DE MENEZES OAB/GO 19965 ADVOGADO - _____________________________________________________ _____ DJALMA ANTONIO DA CUNHA -ACUSADO- PROTOCOLO 201800248967 NR. PROTOCOLO : 107047-40.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1163 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WENDLER GON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 IO PUBLICO DE FL. 54, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUER IMENTOS NO PRAZO LEGAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO ) COM PRAZO DE 90 (TRINTA) DIAS, PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRA U) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 VITIMA : C DESPACHO : PROTOCOLO: 201801499246 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE GLEISON RODRIGUES DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATI CA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 180, CAPUT, E 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03. NARRA A DENUNCIA QUE N O DIA 14/11/2018, POR VOLTA DAS 09:00 HORAS, O ACUSADO FOI FLAGRA DO POR POLICIAIS MILIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 PROTOCOLO: 201800956864 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE RAPHAEL DE RESENDE GONCALVES PELA SUPOSTA PRATIC A DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 04/08/2018, POR VOLTA 21:20 HORAS, O ACUSAD O, SUBTRAIU, PARA SI, MEDIANTE GRAVE AMEACA EXERCIDA CONTRA ELIAN A DE JESUS BELEM DA SILVA, UMA BOLSA E CAPA