Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR. PROTOCOLO : 104733-24.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1123 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CONDOMINIO RESIDENCIAL TRIADE EDIFICIO CELTA DESPACHO : AUTOS: 201801047337 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. 185/190. FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLV AM-SE OS AUTOS A 4 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA, PEL O PRAZ

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 AL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DA DENUNCIADA. HOUVE A C ORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA D OS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCI A DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRIT OS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA M

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDU TA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRET A QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FA TOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA C

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ACUSADO : ELTON ADRIANO DE OLIVEIRA VITIMA : RONALDO PEREIRA DO VALE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801257668 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, ACOLHO MANIFESTACAO DA DEFENSORIA PUBLICA AS FLS. 9 1V . JUNTE-SE A CARTA PRECATORIA CITATORIA DO ACUSADO, EXPEDIDA A S FLS. 81. APOS, FACAM OS AUTOS CONC

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE JA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 43, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. EXPECA-SE CA

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR. PROTOCOLO : 126374-68.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1410 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201801263749 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, REQUEREU O ARQ

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO ALEXANDRE MOTA DA SILVA PARA OFERECE R RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CI TADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSO RIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUE

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMU LADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 39, DEVENDO-SE JUNTAR AOS A UTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. EXPECA-SE CARTA PRECA TORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (TRINTA) DIAS PARA O COMPAR ECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. PROCEDA-SE A ALTE RACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE F

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 CO DECLINADO A FL.56 DOS AUTOS. CONSIGNE A ADVERTENCIA DE QUE DEV ERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, E QUE, NA SUA FALTA, SERLHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO (ARTIGO 68, LEI 9.099/95). ADVIRTA -SE O AUTOR DO FATO DE QUE DEVERA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS OU APRE SENTAR REQUERIMENTO PARA INTIMACAO, NO MINIMO 05 (CINCO) DIAS ANT ES DA REALIZACAO DA AUDIENCIA (ARTIGO 78, 1

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMEN TOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 59, DEVENDO-SE JUN TAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. EXPECA-SE CA RTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (TRINTA) DIAS, PAR A AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. PRO