Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ENVIADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO D E SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO P OLICIAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE OS FATO S SE ENCONTRAM PRESCRITOS EM RAZAO DE TEREM OCORRIDOS NO ANO DE 2 010. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA DET ERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICI

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSOR IA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PE LO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 75, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TOD OS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. NO TOCANTE AO PEDIDO DE FLS. 77/78, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA ( SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (TRINTA) DIA

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 SPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, S EJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUT

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ENVIADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO D E SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO P OLICIAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEMENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM RELACAO A EURIPIDES PA ES DO NASCIMENTO, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO

Seção II ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 O O PEDIDO FORMULADO DE DECLARACAO DE NULIDADE DA DEFESA PREVIA. OPORTUNAMENTE, CUMPRA-SE DECISAO AS FLS. 61/62. INTIMEM-SE. GOIAN IA-GO, 18 DE JANEIRO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53447-07.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADAO MENEZES DA SILVA VITIMA : HELIO NASCIMENTO MOREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA P

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 PROTOCOLO: 201801338510 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCI ONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFEREC IMENTO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O MATHEU S MONTEIRO DE OLIVEIRA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (D EZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO O DENUN CIADO SEJA DEVIDAMENTE NOTIFICADO E NAO AP

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 NR. PROTOCOLO : 93851-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 966 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS ANTONIO DA SILVA VITIMA : EDUARDO STEPHEN LUDOVICO E SILVA DESPACHO : AUTOS: 201800938513 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARCOS ANTONIO DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNC

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CE RTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLI CA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINIS TERIO PUBLICO DE FLS.44, DEVENDO-SE JUNTAR A

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 154549-79.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1746 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDISON LEITE DA SILVA ACUSADO : PABLO PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201801545493 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE PABLO PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATIC A DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS II E V DO CODIGO PE NAL. NA

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 VITIMA : CLELIO FERREIRA DUARTE DESPACHO : AUTOS: 201800451690 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ISABELA DE OLIVEIRA CUNHA E RODRIGO SILVA GUIMARAES PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO C ODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 16.04.2018, ISABELA FOI FLAGRADA POR POLICIAIS MILITARES OCULTANDO, EM PROVEITO PROPRIO, O A