Seção II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 291-07.2018.8.09.0175 : 8 : ACAO PENAL : JANDERSON CASTRO SILVA OSMAR RODRIGUES ROSA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 34478 GO - WELLINGTON RAFAEL PEREIRA FRANCO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 54021 GO - LENDRO MENDANHA FRANCA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DR. ARTH

Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 USTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, D A MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA Q UAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. TENDO EM VISTA QUE O AC USADO PAULO HENRIQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9 .099/95, DESIGNO O DIA 15 DE MAIO DE 2019

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 SES DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMEN TO DO FEITO. PELA SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENU NCIA E DESIGNO O DIA DE 28/08/2019 AS 16:00 HORAS PARA A REALIZAC AO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR E O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QU AISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO RODRIG O BATISTA GUEDES PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRES

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DESPACHADO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 10666-47.2018.8.09.0117 : 247 : INQUERITO : ABNER BRUNO GONCALVES DA SILVA GABRIEL DO CARMO RICARDO SOUSA DA SILVA VITIMA : FRANCILLY SILVA MARINHO JOSE CARLOS MARTINS ARAUJO DESPACHO : AUTOS: 201800106666 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ABNER BRUNO GONCALVES DA SILVA, GABRIEL

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 DECISAO NOS AUTOS DE N 201800862380 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 225764-79.2016.8.09.0175 : 2849 : INQUERITO : ALAN CARRA FRANCO BUENO RAFAEL GOIS DA SILVA RONNEGLEY CRUZ DE BARROS VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201602257641 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 E 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16984-66.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUERENTE : S DESPACHO : AUTOS: 201800169846 DECISAO APOS A CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS PELA AUTORIDADE POLICIAL, OS AUTOS FORAM ENVIADOS PARA O MINISTERIO P UBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, REQUEREU O ARQ

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 QUE PROCEDA A ESCOLTA DO ACUSADO. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENT O DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHA S DA DENUNCIA E DA RESPOSTA A ACUSACAO. EXPECA-SE CARTA PRECATORI A (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO (SE NECESSARIO) NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TE NHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 23

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 GIROTO NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 270. GOIANIA-GO, 28 DE MARCO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 139322-42.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1597 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLODOALDO FERREIRA DE LIRA VITIMA : THIAGO JYOJI REZENDE TUZIMOTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201801393227 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESS

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 PODER JUDICIARIO DESPACHO ACOSTADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 99343-73.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDO DE NORONHA DA SILVA VITIMA : KARLA VIEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201800993433 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE FERNANDO DE NORONHA DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO