Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/04/2017 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ N

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 DA QUANDO, SE CONSTATA, PRIMA FACIE, OU SEJA, SEM A NECESSIDADE D E DILACAO PROBATORIA, A ATIPICIDADE DA CONDUTA, A INCIDENCIA DE C AUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, A AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTOR IA OU DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO, O QUE, IN CASU, NAO SE VERIFICA. 2. O RECEBIMENTO DA DENUNCIA REQUER, TAO SOMENTE, INDI CIOS DA MATERIALIDADE DO CRIME E DE SUA AUTO

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR. PROTOCOLO : 194944-76.2017.8.09.0067 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FLAVIO SILVA RIBEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 47279 GO - RAFAEL DIAS ABDALLA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0194.9444 DECISAO DEVIDAMENTE NOTIFICADO O ACUSADO APRESENTOU DEFESA PREVIA. POIS BEM, IN CASU, VISLUMBRO A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CONDICOES D

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 E. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 27 DE ABRIL DE 2017. NR. PROTOCOLO : 77812-95.2017.8.09.0067 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DELCIONE MARTINS DA CONCEICAO ADV ACUS : 47262 GO - MONIQUE MICHELE RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0077.8123 DECISAO DEVIDAMENTE CITADO O ACUSADO APRE SENTOU DEFESA PREVIA AS FLS. 130/144. POIS BEM, IN CA

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ADV IND : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201301312236. DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO PARA O DIA 06/08/2015 AS 15:00 HRS. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA (AO ) OUVIDO (A) (S) O (A) (S) ACUSADO (A) (S), (A) (S) VITIMA (S), A S TESTEMUNHAS DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO.

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 RANCAMENTO DE ACAO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. NAO CONFIGURACAO (...) VII. ORDEM DENEGADA. 1. HAVENDO SUFICIENTES INDICIOS DE MAT ERIALIDADE E AUTORIA EM RELACAO AO PACIENTE NO QUE SE REFERE AOS FATOS TIPICOS QUE LHE SAO IMPUTADOS, CAPAZES DE CONFIGURAR O JUIZ O DE PROBABILIDADE NECESSARIO AO EXAME DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA , NAO HA QUE SE FALAR EM FALTA DE JUSTA C

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 S TIPICOS QUE LHE SAO IMPUTADOS, CAPAZES DE CONFIGURAR O JUIZO DE PROBABILIDADE NECESSARIO AO EXAME DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NA O HA QUE SE FALAR EM FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. (... ). ORDEM DENEGADA. (TRF 02 R.; HC 2006.02.01.012514-9; PRIMEIRA T URMA ESPECIALIZADA; RELATOR JUIZ FED. CONV. ALUISIO GONCALVES DE CASTRO MENDES; DJ DE 17/04/2008). "HABEAS

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 2015.001.4377 DECISAO DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSADO JOAO DOS REIS SILVA RIBEIRO APRESENTOU DEFESA PREVIA AS FLS. 96/107, ATRAVES DE DEFENSORA NOMEADA, REQUERENDO SUA ABSOLVICAO SUMARIA, EM VIRTUDE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, NOS TERMOS DO ART. 39 7, I DO CPP. REQUEREU, AINDA, A APLICACAO DA PENA

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GODOFREDO FERREIRA NETO ACUSADO : LUCIANO PEDRO RODRIGUES MARTINS KELLBIANY DIAS GONCALVES ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 201 6.0229.5128 DECISAO ENFRENTANDO AS QUESTOES, VISLUMB RO A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CONDICOES DA ACA O, INCLUSIVE PORQUE A IMPUTACAO PENAL FOI DI

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================