Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3537 RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) Processo 1029934-57.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - M.A.L. - Manifestar-se sobre o pedido de extinção juntado aos autos. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂN

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1311 2.3.3. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. DEDUÇÃO GLOBAL DAS HORAS EXTRAS ADIMPLIDAS 2.3.2. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. DESCONTOS DOS MINUTOS RESIDUAIS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM À JORNADA Recorre a 1ª reclamada pleiteando a retificação dos cálculos de liquidação, a fim de que as horas extras pagas durante o vínculo sejam deduzidas do cr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3963 DESPACHO Processo nº:1012690-45.2022.8.26.0011 Classe Assunto:Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança Requerente:Willian Alves Lima Requerido:Regis da Luz Pereira Juiz de Direito: Dr. José Tadeu Picolo Zanoni Vistos Fls.220: ao Setor Técnico, como pedido retro. Int. São Paulo, 17 de janei

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 R= Não. 1321 RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE 57) Em razão de sua enfermidade a parte autora necessita de permanente cuidados médicos, de enfermagem ou de terceiros? Especificar. R= Não. (...) Assim, considerando todas as variantes, entende-se pelo enquadramento da ofensa como de natureza média e não grave, como disposto pelo Julgador de piso. Consequentemente, nos

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1233 Nesse sentido, observa-se que o caput do artigo supra transcrito estabeleceu algumas balizas para se fixar o grau da ofensa experimentada pela trabalhadora e, com isso, enquadrá-la em umas das hipóteses de seu parágrafo primeiro. In casu, houve ofensa à saúde da trabalhadora, bem jurídico de maior relevância para o indivíduo. Ademais, deve ser frisada a exposiç

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 divergente de normas regulamentares ou de violação direta de dispositivo de lei federal ou da Constituição da República, nos moldes das alíneas "a", "b" e "c" do art. 896 da CLT. Recurso de revista não conhecido. (RR - 20-90.2014.5.09.0303, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT de 24/4/2015) "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CEF. PLAN

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3164/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu algumas balizas para se fixar o grau da ofensa experimentada pelo trabalhador e, com isso, enquadrá-la em umas das hipóteses de seu parágrafo primeiro. Conforme mencionado anteriormente, restou comprovado nos autos que o exercício de atividades com riscos pelo Autor, por mais de 3 anos, com exposição a riscos ergonômicos ao longo de todo o pacto laboral. Por outro lado,

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 1785 com observância dos mesmos parâmetros estabelecidos no § 1o deste artigo, mas em relação ao salário contratual do ofensor. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) § 3o Na reincidência entre partes idênticas, o juízo poderá elevar ao dobro o valor da indenização. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) Nesse sentido, o caput do artigo supra transcrito est

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1330 adesivo da 2ª reclamada, exceto quanto o pedido de retificação do crédito do mês de janeiro/2014, por ausência de dialeticidade; por maioria, dar parcial provimento aos apelos das reclamadas para: a) determinar a retificação dos cálculos de liquidação, com a aplicação Acórdão do adicional de horas extras de 50%; b) determinar a retificação dos cálculo

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 VOTOS 749 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001590-74.2016.5.11.0016 Relator JOSE DANTAS DE GOES RECORRENTE JOSE RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO WILSON MOLINA PORTO(OAB: 805/AM) RECORRIDO ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A ADVOGADO ALEXSANDRA LIMA COSTA(OAB: 5703/AM) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A dor moral é presumida nos casos de acidente do tra