Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 599 SilvaÿS PERGUNTAS DO MAGISTRADO RESPONDERAM: Januário Carneiro da Silva e Alzira Acácio da Silva, cuja oitiva encontra-se gravada em mÃ-dia audiovisual. DADA A PALAVRA A ADVOGADA DA PARTE AUTORA: Gravada em mÃ-dia audiovisual. DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DO REQUERIDO: Gravada em mÃ-dia audiovisual. DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS DA REQUERIDA .Edimar Anselmini, Natália Cristina Costa Nascim

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 665 estável e poderia manter-se ativo profissionalmente até os 72 (setenta e dois) anos de idade. Informaram ainda que a sua renda média era de 4 (quatro) salários mÃ-nimo. 90.     Com base nisso, estimaram fazer jus ao recebimento de pensão por morte em valor equivalente a 144 (cento e quarenta e quatro) salários mÃ-nimos, à época, que somados totalizariam a quantia de R

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 685 transito envolvendo a vÃ-tima JOSà DIAS ARRUDA. 84.     Dos danos materiais. 85.     Estabelecida a ocorrência do ato ilÃ-cito e presente o nexo de causalidade entre a conduta das requeridas e a lesão sofrida, sobressai o dever de indenizar. 86.     Passo ao exame dos danos materiais, bem como sua quantificação. 87.     Em consonância com as li

Diário da Justiça ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7299/2022 - Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 90 que o proprietário do veÃ-culo responde solidariamente pelos danos decorrentes de acidente de trânsito causado por culpa do condutor. 4. Comprovada a culpa do preposto, a responsabilidade do empregador é objetiva, bastando que o ato ilÃ-cito se relacione funcionalmente com o trabalho exercido. Precedente. 5. No caso dos autos, ficou consignada no aresto recorrido a culpa grave do condutor do

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ADV REQTE : 29560 GO - GERSON JOSE LUCIANO RAMOS ADV REQDO : 684 BA - MILTON ALBERTO DE MATO SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201100950359 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A CARTA DE C ITACAO NAO FOI RECEBIDA PELOS REQUERIDOS (F. 99/102), EM MAOS; QU E A RESPOSTA APRESENTADA (F. 103/107) VEIO DESACOMPANHADA DE PROC URACAO; E QUE INTIMADO PARA PROVIDENCIAR A REGULARIZACAO DA RE

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 RAMENTO LEGAL QUE DIGA-SE DE PASSAGEM NEM SEQUER FOI SUBMETIDO AO INDISPENSAVEL DEBATE NAS CASAS LEGISLATIVAS, MENSURE MATEMATICA E PECUNIARIAMENTE A INCAPACIDADE PERMANENTE DE UM SER HUMANO. TAL AVALIACAO DEVE SER AFERIDA NO CASO CONCRETO, AVALIANDO-SE EM CAD A SITUACAO QUAL A REPERCUSSAO DA LESAO NA ESFERA INDIVIDUAL DA VI TIMA DO ACIDENTE, COM OBSERVANCIA DAS DIRETRIZ

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PROTOCOLO: 201303465498 (AUTOS: 2535/13) DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS PRESENTES EMBARGOS A EXECUCAO FORAM RECEBI DOS EM SEU EFEITO SUSPENSIVO, SENDO ORDENADA A INTIMACAO DA PART E EMBARGADA PARA OFERECER IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL, CONFORME DEC I SAO DE FLS 99/100 DENOTA-SE QUE A DECISAO FOI PUBLICADA NO DIA 16/10/2014, NAO HAVENDO MANIFESTACAO DA PART

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. 5- NO QUE SE REFERE AO PREQU ESTIONAMENTO, ESTANDO A MATERIA EXAUSTIVAMENTE ANALISADA NOS AUTO S, MOSTRA-SE INFUNDADO O PLEITO. 6- EVANDO-SE EM CONTA SER MANIFE STAMENTE INFUNDADO O AGRAVO REGIMENTAL, SUJEITA-SE A AGRAVANTE AO PAGAMENTO DE MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, PREVISTA NO ARTIGO 557, 2, DO CODIGO DE PROCESS

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 TIFICOS QUE ESCAPAM AO DOMINIO COGNOSCIVEL DO JUIZ. ASSIM, DEIXO DE AVALIAR ESTE CRITERIO, O QUE DEVE FAVORECE-LO; 6. AS CONSEQUEN CIAS E CIRCUNSTANCIAS SAO DESFAVORAVEIS, TENDO EM VISTA QUE O ACU SADO AGIU EM EXPRESSO DESACORDO COM A DETERMINACAO LEGAL AMPLAMEN TE DIVULGADA A SOCIEDADE, TENDO COLOCADO OS TRANSEUNTES E CONDUTO RES DE OUTROS VEICULOS EM POTENCIAL RISCO,

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 R AO PLANO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DO ESTADO, QUE ESTE NAO DI SPOE DE COMPETENCIA PARA LEGISLAR ILIMITADAMENTE, DE FORMA IMODER ADA E IRRESPONSAVEL, GERANDO, COM O SEU COMPORTAMENTO INSTITUCION AL, SITUACOES NORMATIVAS DE ABSOLUTA DISTORCAO E, ATE MESMO, DE S UBVERSAO DOS FINS QUE REGEM O DESEMPENHO DA FUNCAO ESTATAL. DAI A ADVERTENCIA DE CAIO TACITO (RDP 100/11-12)