Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ACUSADO : MARIA SOLANGE DE LIMA VITIMA : TELMA ROSA DA SILVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201502475531 ACUSADAS: MARIA SOLANGE DE LIMA E ALINE LIMA DA SILVA AOS UM DIA DO MES DE SETEMBRO DO AN O DE DOIS MIL E QUINZE (01.09.2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE JA RAGUA-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA C RIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE O

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 TEL, DANDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 38 E 39 DA LEI 9. 605/98. CONSTA NA DENUNCIA, QUE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2010, EM HORARIOS IMPRECISOS, NA FAZENDA SANTA MARTA, (ANTIGA FAZENDA BOM SUCESSO), ZONA RURAL, JARAGUA-GO, OS DENUNCIADOS DESTRUIRAM VEGE TACAO EM AREA PERMANENTE, TUDO EM DESACORDO COM NORMAS AMBIENTAIS COMPETENTES, CAUSANDO DANOS AO ECOSSISTEMA. R

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 XISTENCIA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E DE SUA EFETIVACAO. VEJO DOS AUTOS QUE, EM TESE, OS FATOS NARRADOS SAO TIPICOS E ANTIJURI DICOS, AMOLDANDO-SE EM UM TIPO PENAL ABSTRATO PREVIAMENTE PREVIST O EM LEI. NO QUE SE REFERE A MATERIALIDADE, HA INDICIOS RAZOAVEIS DE SUA EXISTENCIA, CONFORME DEMONSTRA OS DOCUMENTOS JUNGIDOS AOS AUTOS PELO MINISTERIO PUBLICO. QUANTO A AUTOR

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 URSO MATERIAL), AMBOS DO CODIGO PENAL. EXTRAI-SE DA EXORDIAL ACUS ATORIA, QUE NO DIA 11/01/2017, POR VOLTA DAS 12H38MIN, NA FAZENDA PEDRA PRETA, ZONA RURAL DESTA CIDADE, O DENUNCIADO MANTINHA EM S UA POSSE, SEM AUTORIZACAO LEGAL 03 (TRES) ARMAS DE FOGO, SENDO QU E DURANTE A ABORDAGEM POLICIAL, OFERECEU RESISTENCIA A PRISAO, DE SOBEDECENDO AS ORDENS DOS POLICIAIS. INQUERI

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ADV ACUS : 16481 GO - NILTON PIRES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201004351342 ACUSADO: JOSE RAMOS NATUREZA: FLAGRANTE/INQUE RITO DESPACHO CONSIDERANDO QUE JA FORAM OUVIDAS TODAS AS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, E QUE JA FOI DECRETADA A REVELIA DO ACUSADO, DOU POR ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL E D ETERMINO A ABERTURA DE VISTA, COMECANDO PELO MINISTERIO

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 PUBLICO AS FOLHAS 57, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DO ACUSADO PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9O, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E ARTIGO 147, CAPUT , DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, COMBINADO COM ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, COM INCIDENCIA DA LEI 11.340/2006. APOS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CO

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JAIR ALVES TEIXEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N.: 201900240887 NATUREZA: ACAO PENAL VITIMA: COLETIVIDADE ACUSADO: JAIR ALVES TEIXEIRA DECISAO (RECEBIMENTO DA DENUNCIA. MA TERIALIDADE COMPROVADA. INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITACAO DO ACUSADO.) O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR INTERME DIO DE SUA RE

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO, DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUE O ORGAO ACUSATORIO, NO EXERCICIO DO DI REITO DE ACAO, CONSIGA OBTER DO PODER JUDICIARIO A ANALISE DA EXI STENCIA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E DE SUA EFETIVACAO. VEJO D OS AUTOS QUE, EM TESE, O FATO NARRADO E TIPICO E ANTIJURIDICO, AM OLDANDO-SE A TIPO PENAL ABSTRATO PREVIAMENTE

Seção III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 L MILITARES CHEGARAM NA FAZENDA SAMAMBAIA E EFETUARAM A PRISAO DO DENUNCIADO(). AS FOLHAS 40, FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE CUSTODIA, SENDO REALIZADA NO DIA 20 DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2018. NA OCASIAO, O FLAGRANTE FOI DEVIDAMENTE HOMOLOGADO E ESTANDO PRESENT ES OS REQUISITOS DO FUMUS COMMISSI DELICTI E DO PERICULUM LIBERTA TIS, A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO FOI CO

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 FOLHAS 95/96, REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO O DIREITO DE CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSA DE PRISAO NA COMARCA DE RUBIATABA/ GO, VEZ QUE O INDICIADO RESIDE NA REFERIDA COMARCA. COM VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, ESTE MANIFESTOU-SE PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES NA COMARCA DE RU BIATABA/GO (FOLHAS 105/106). APOS, VIERAM OS