312 resultados encontrados para tipo penal abstrato... - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 AUTOR : DELEGADO DE POLICIA CIVIL REU : A APURAR DESPACHO : NATUREZA: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOS N: 201302056110 DESPA CHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 42, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLI CO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANIFESTACAO. INTIME-SE. CUM PRA-SE JARAGUA-GO, 24 DE ABRIL DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SIL VA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 00 HORAS. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA QUE, NO MOMENTO DA CONCLUSA O DOS AUTOS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ORA DESIGNADA, PROCEDA -SE A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO REU. INTIMEM-SE E PROMOVAM AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSA RIAS. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 26/07/2016. LICIOMAR FERNANDES DA SI LVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18233
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 VA A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DEPRECANTE. CUMPRA-SE. JA RAGUA, 21/01/2015 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 346142-40.2007.8.09.0091 ( 200703461421 ) AUTOS NR. : 3933 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO VITIMA : APARECIDO DOS SANTOS ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : DESPACH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 AUTOS NR. : 1321 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDUARDO BARBOSA DIAS DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 302, 304 E 306 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, E EM FACE DOS ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, ATE O M OMENTO, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE, BEM COMO A FIANCA ARBITRA DA EM FACE DE EDUARDO BARBOSA DIAS POR ESTAR EM ORDEM. OUTROSSIM, AGUARDE-SE O INQUERITO PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 S NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCE RROU-SE A PRESENTE. EU, ________ (TATIANE RODRIGUES DA SILVA), AS SISTENTE DE JUIZ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. LICIOMAR FERNAND ES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EVERALDO SEBASTIAO DE SOUSA PROMOTOR DE JUSTICA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 68603-40.2011.8.09.0091 175 EXECUCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 LVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 258384-13.2013.8.09.0091 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADELIANE PINTO DE BASTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N 20130253845 ACUSADA: ADELIANE PINTO DE BASTOS DESPACHO CONSIDERANDO A PETICAO DE FL. 61 INTIME-SE A DEFESA DA ACUSADA A DELIANE PINTO DE BAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 IADO QUE A SUBSTANCIA ENCONTRADA FOI POSITIVA PARA A CARACTERIZAC AO DE CANNABIS SATIVA, LINEU. INQUERITO POLICIAL JUNTADO AS FLS. 50/110. E O RELATORIO. DECIDO. CONSISTE ESTA FASE NA APRECIACAO D A EXISTENCIA DO FATO TIPICO E ANTIJURIDICO, DA MATERIALIDADE E DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO, DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUE O ORGAO ACUSATORI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NR. PROTOCOLO : 318023-54.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 1183 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : TRS VITIMA : LOS DESPACHO : AUTOS N 201603180235 VITIMA: LIDIA OLIVEIRA DA SILVA I NDICIADO: THIAGO ROSA SILVA NATUREZA: FLAGRANTE DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL.38-V, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 18/04/2017 , AS 16:10 HORAS , PARA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 BLICO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANIFESTACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE JARAGUA-GO, 24 DE ABRIL DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 28703-40.2017.8.09.0091 : 134 : ACAO PENAL : MARCOS VINICIUS RODRIGUES JUIZ IDAN JOSE FERREIRA VITIMA : LUIZ VASCONCELOS DE BESSA ADV ACUS : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ADV ACUS : 25386 GO - GUSTAVO ENEAS JORGE 27372 GO - GERCINO CARLOS ALVES DA COSTA 37238 GO - PEDRO PAULO ALVES DA COSTA FILHO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSISTE ESTA FASE NA APRECIACAO DA EXISTE NCIA DO FATO TIPICO E ANTIJURIDICO, DA MATERIALIDADE E DE INDICIO S SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO, DO PREENCHIMENTO DOS REQUISIT OS LEGAIS PARA QUE O ORGAO ACUSATORI