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tipo penal abstrato... - Página 10

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312 resultados encontrados para tipo penal abstrato... - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 29/08/2019 - Pág. 1062 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 1062 Ordinário - Furto Qualificado - VÍTIMA: Luis Carlos Martins Freitas - RÉU: Alonso Alves dos Santos - R.h. Considerando a manifestação anterior, NOMEIO defensor dativo o Dr. ERMESON SOARES MESQUITA, advogado militante nesta Comarca, para patrocinar a defesa do réu. CIENTIFICAR o causídico acerca da nomeação, bem assim INTIMÁ-LO para oferecer memoriais no prazo de 05 (ci

TJAL 05/08/2016 - Pág. 120 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1682 120 A) DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO Pena privativa de liberdade A culpabilidade do réu não foge da comum à narrada na valoração abstrata do tipo penal. O réu possui condenação pela 10ª Vara Criminal da Capital, tramitando a execução da pena no Juízo da 11ª Vara Criminal, nos autos 0008961-08.2014.8.02.0001. No entanto,

TJGO 03/09/2018 - Pág. 1434 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 , ENCAMINHE A ESTE JUIZO A CERTIDAO CARCERARIA DO REEDUCANDO CARL OS EDUARDO GONCALVES. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENT ES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ORA REEDUCANDO. APOS, OUCA-SE O MINIST ERIO PUBLICO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANIFESTACAO. VALE RESSALTAR QUE A DEFESA JA MANIFESTOU AS FLS. 192/194. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. JARAGUA, 23 DE AGOSTO DE 2018

TJGO 10/01/2018 - Pág. 6406 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201702793278 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO. AP OS O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRISAO, A QUAL DEVERA SER CERTIFICAD A PELO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO EN CONTRA-SE PRESO NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, FACA CONSTAR A INFORM ACAO NOS AUTOS DE ACAO PENAL DE PROTOCOLO 201701119476 A FIM DE E VITAR EQUIVOCO NO MEMENTO DE EVEN

TJGO 08/07/2019 - Pág. 1126 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 AS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. EU, ________ (TATI ANE RODRIGUES DA SILVA), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVERAL DO SEBASTIAO DE SOUSA PROMOTOR DE JUSTICA JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUSA ADVOGADA REEDUCANDO: -------------------------------------------------------------------------------J

TJGO 26/05/2017 - Pág. 4211 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 SIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DAS TULIPAS, QD. 43, LT. 01, JARDIM ANA EDITH, JARAGUA-GO, E IVAIR LUIZ BERNARDO JUNIOR, BRASILEIRO, ESTUDANTE, NATURAL DE JARAGUA, NASCIDO EM 24/09/1992, FILHO DE IV AIR LUIZ BERNARDO E LOURDES VASCONCELOS BERNARDO, DANDO-O COMO IN CURSO NA PENA DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 71, TO DOS DO CODIGO PENAL. INQUERITO POLICIAL AS FL

TJGO 05/05/2017 - Pág. 1974 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ACUSATORIA QUE SABENDO DE O DETRAN-GO REALIZARIA PROCESSO LICITAT ORIO PARA CADASTRAMENTO DE CLINICAS PARA AVALIACAO DE APTIDAO PAR A CNH EM JARAGUA, OS DENUNCIADOS SE UNIRAM PARA CONSEGUIR CREDENC IAMENTO JUNTO AQUELE ORGAO PARA INSTALACAO DA EMPRESA. AO REALIZA R A SOLICITACAO PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTARAM DIVERSOS DOCUME NTOS EXIGIDOS PELO DETRAN, DENTRE ELES UMA

TJGO 10/06/2016 - Pág. 1980 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 O FORUM, NESTA CIDADE, A DENUNCIADA CONSTRANGEU, MEDIANTE GRAVE A MEACA , AS VITIMAS ABADIA DA LUZ GOMES E LUCIANA RODRIGUES GOMES A LHE ENTREGAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA IMPORTANCIA RECEBIDA COM A APOSENTADORIA/PENSAO, BEM COMO OS VALORES RETROATIVOS QUE L HE ERAM DEVIDOS. DE MANEIRA SEMELHANTE, EM 30/03/2016 E 20/04/201 6, POR VOLTA DAS 09H06MIN, NA RUA D-3, QD. 0

TJGO 27/01/2015 - Pág. 1429 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 LUSOS. COMUNIQUE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO SOBRE A I NSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL. JUNTE AOS AUTOS CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. A VISTA DO PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO DE SUBMETER O DENUNCIADO E A VITIMA AO TESTE D E RORSCHACH, NOMEIO PARA A REALIZACAO DO REFERIDO TESTE O PERITO IVANO GOMES PEREIRA DA SILVA, CREMEGO: 665

TJGO 02/12/2015 - Pág. 732 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 HAR A EXECUCAO DO REEDUCANDO. COM A APRESENTACAO DO NOME, INTIMESE O. CUMPRA-SE. DE GOIAS PARA ARUANA-GO, 11 DE NOVEMBRO DE 2015. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 176464-95.2014.8.09.0183 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JESSICA MACEDO DE CARVALHO INDICIADO : PAULO SERGIO DA SILVA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DEN

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