Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 1439 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA PARA 2 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO E 250 DIAS-MULTA, DE VALOR UNITÁRIO MÍNIMO, EM REGIME FECHADO. OPORTUNAMENTE, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advs: Sylvio Antonio Forasieppi (OAB: 927

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 1112 corporal. V.U. - Advogada: Marielza Tadeu Tedeschi Nogueira Belato (OAB: 122592/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 148) 0004458-33.2009.8.26.0394 - Apelação - Nova Odessa - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio Manssur Apelante: Israel Costa Fonseca - Apelante: Leandro Oliveira da Silva - Apelante: Theo Marcio Valencise - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3069 Nº 0002005-64.2007.8.26.0320 (990.08.120223-9) - Apelação - Limeira - Apelante: Ademilson Cassio Marrara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Mauricio Sodré de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB: 96871/SP) (Defensor Constituído) - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1259 PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Antonio Carlos Alves Brasil (OAB: 219131/SP) (Defensor Dativo) Manoel Rogerio de Lima (OAB: 130164/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0005015-97.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: Antonio Reinaldo Lodo - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 1027 Apelado: José Miguel de Souza - Des. Claudia Ribeiro - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CONDENAR JOSÉ MIGUEL DE SOUZA AO CUMPRIMENTO DA PENA DE 02 ANOS DE DETENÇÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, E À SUSPENSÃO OU PROIBIÇÃO DE SE OBTER A PERMISSÃO OU A HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, PELO PRAZO DE 01 ANO, POR IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 1028 Apelado: Aparecida Gonçalves dos Santos - Des. Roger Benites Pellicani - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL E FIXARAM O REGIME INICIAL ABERTO PARA O CASO DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. V.U. Advs: Neymar Borges dos Santos (OAB: 187896/SP) (Defensor Constituído) - Luciano Souza de Oliveira (OAB: 149211/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1054 A CONDENAÇÃO NAS CUSTAS POR SER O ACUSADO BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. V.U. - Advogada: ROSANGELA DE FATIMA ROCHA CALEGON (OAB: 75409/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 990.09.087988-2 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Francisco Orlando, Revisor: Des.: Almeida Braga - Apelante: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 1097 FORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA, À VARA DE ORIGEM E À VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. V.U. - Advs: Elaine Cristina Menta Carvalho Dinis (OAB: 110537/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 993.06.116762-0 (00984623.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Álvaro Bianconi -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 626 Wellington Demezio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE (OAB: 174974/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127) 990.09.233756-4 - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Maria Erica C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 843 993.06.000054-3 (01045521.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Limeira - Relator: Des.: Daniela Nudeliman, Revisor: Des.: Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante: Marcelo Rodrigo de Souza - Apelado: Ministerio Publico - DERAM PROVIMENTO AO APELO, PARA ABSOLVER MARCELO RODRIGO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 386, INC. VII,