Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1280 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.018240-4 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jader Rodrigues de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniela Nudeliman - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabio Eduardo Saldanha de Miranda (OAB: 216040/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 1101 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.06.048099-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jose Pereira Salgado Neto - Embargado: COLENDA 10ª CÂMARA DO 5º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CRIMINAL - Des. Toloza Neto - CONHECERAM E ACOLHERAM OS EMBARGOS NOS TERMOS DO ACÓRDÃO. V.U. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 867 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.082218-7 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: DANIELE CRISTINA BARBATO - Paciente: Paulo dos Santos Magistrado(a) Carlos Bueno - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: DANIELE CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.011208-5 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 1193 Nº 0018632-64.2006.8.26.0196 (990.08.187314-1) - Apelação - Franca - Apelante: Adriano Eduardo Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Mauricio Sodré de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: LUCINEIA BEGO MATIAS MATRANGOLO (OAB: 107383/SP) (Defensor Dativo) - João M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 175 Magistrado(a) Fernando Geraldo Simão - Não Conheceram o recurso. V. U. - Advs: CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB: 201347/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802 Nº 989.09.032342-4 (19326) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Jorge Luiz Xavier Correa - Apelado: Justiça Pública Magistrado(a) Claudio Lima Bu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1231 993.06.025236-4 (01040111.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Ribas, Revisor: Des.: José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Marcio Drissinetti - Apelante: Francisnei Lima Nascimento - Apelado: Ministerio Publico - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA O FIM DE DETERMINAR QUE O CUMPRIMENTO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 1008 Nº 990.10.346220-3 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Cicera Ermerencio da Conceicao Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: LUIZ CARLOS BENTO (OAB: 50605/SP) - Sandra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1653 reduzir as reprimendas a 6 anos, 4 meses e 24 dias, mais pagamento de 16 dias-multa. v.u. - Advs: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0284279-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Alex da Silva Nogueira - Agravado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 1163 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 993.08.011561-3 (01187644.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apte/Apdo: Jose Claudio Cavalcanti da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público - Des. Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Thalita Verônica Gonçalves e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 910 Nº 990.08.157770-4 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leonardo Damião da Silva - Magistrado(a) Ciro Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cicero Jose da Silva (OAB: 125376/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.158055-1 - Agravo