Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1375 como MANDADO e CARTA PRECATÓRIA.8) Ciência ao MP. - ADV: ADRIANA DA COSTA ALVES (OAB 168995/SP) Processo 0006495-50.2012.8.26.0322 (322.01.2012.006495) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luciano Shiromi Anzai - DE QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE MACAUBAL( UNIÃO PAULIST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1288 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. XAVIER DE SOUZA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JAQUELINE FONTOURA DE SOUZA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO MANSSUR, GUILHERME G.STRENGER e ABENATHAR. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) ALEXANDRE ALMEIDA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). SEBASTIÃO BERNARDES DA SILVA, PROCURADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3068 - Apelante: Marcela Garanhani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Mauricio Sodré de Oliveira - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU ADRIANO GONÇALVES DE GODOY, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NA MODALIDADE SUPERVENIENTE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 110, § 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3073 Nº 0074507-35.2007.8.26.0050 (990.09.002337-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Edson Simplicio Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Mauricio Sodré de Oliveira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA PARA O FIM DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 874 Amaral - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Miguel Roberto de Siqueira Filho - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ. - Advogado: RICARDO FRANCO (OAB: 110239/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106) 0010045-36.2005.8.26.0019 (990.10.019965-0) - Apelação - Americana - Relator: Des.: Alexandre Almeida - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 836 993.07.011402-9 (01074459.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Birigüi - Relator: Des.: Claudia Ribeiro, Revisor: Des.: Alex Zilenovski - Apelante: Anderson Henrique - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Valarini (OAB: 88758/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 120) 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 2369 pressuposto a garantia da ordem pública, pois o crime em questão gera intranquilidade social. Além do que, a ré encontra-se presa por infração prevista no artigo 33 da Lei nº 11.343/06 e, nos termos do artigo 44 da referida lei, há expressa vedação legal à concessão de tal benefício. Int. Prossi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 1294 Processo nº.: 097.01.2003.004895-1/000000-000 - Controle nº.: 000177/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NIVALDO BATISTA DO NASCIMENTO e outro - Fls.: 396 - Arbitro os honorários advocatícios à defensora no valor de R$ 756,69 (código 301), expeça-se certidão.Expeça-se guia de recolhimento e encaminhe-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 276 em vista o contexto probatório existente, e considerando ter o condenado respondido ao processo em liberdade, defiro a ele o direito de recorrer desta em liberdade. Por inexistirem elementos bastantes a tanto, deixo de fixar o valor mínimo de indenização civil. Com o transito, lance-se o nome do acusado no ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2064 Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. P. D. S. - Fls.: 0 - Intime-se a Drª. Barbara Alice Torres Fernandes Massucato - OAB/SP 296375, indicada pela OAB local em 19/04/2013, para promover a defesa do Assistido, Marcos Pereira dos Santos, que os autos se encontram com vista, para a apresentação de Defesa Pre