139 resultados encontrados para todos do c.p. v.u. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 537 se o trânsito em julgado e comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após, cumpridas todas as diligências, voltem os autos conclusos para outras deliberações. Int. Jaboticabal, DS - Advogados: CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO - OAB/SP nº.:195173; ELIAS ELIAS - OAB/SP nº.:7397
TJSP 28/05/2012 - Pág. 1630 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 1630 Nº 0012485-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Nova Odessa - Impetrante: Clodomiro Benedito dos Santos - Paciente: James Alves - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Clodomiro Benedito dos Santos (OAB: 116948/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0013759-44.2007.8.26.0565 - Apelação - São Caetano
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 1677 apresentados, esclareça o Dr. Defensor, eis que não requereu a realização de específica prova pericial. Assim, nos moldes do art. 399 do CPP, designo audiência de Instrução e Julgamento para o próximo dia 21 de Dezembro de 2009, às 15:30 horas, oportunidade em que o réu será interrogado. Proceda
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1018 2ª Vara Criminal Dr. LUIS CESAR BERTONCINI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 322.01.2001.013717-0/000000-000 - Controle nº.: 000070/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSMAR RUBIO QUILES e outros - Fls.: 0 - INTIMEM-SE: do teor da ementa do V. Acórdão proferido(a) em folhas , cujo teor é o seguinte: �
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2141 a denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado de São Paulo para ABSOLVER o acusado JOACIR ANDRADE DE BRITO, devidamente qualificado nos autos, da imputação referente à conduta tipificada no art. 48 da Lei Federal nº 9.605/98, nos termos do artigo 386, III, do Código de Processo Penal. Após o
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1766 MAIS, A DOUTA SENTENÇA. VU.” - ADV: ANDREIA LAUREANO DE MORAES (OAB 281045/SP) Processo 0003277-73.2011.8.26.0443 (443.01.2011.003277) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - R.O.E. - - L.F.C.P. - - A.P.S. - Vistos. Defiro o requerido à fl.112. Declaro extin
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 726 1113 mais adequado diante da audácia, destemor e periculosidade de quem se impõe a praticar tal delito, visto que para estabelecer o regime prisional, não há de se depender somente da quantidade da pena, mas fundamentalmente da personalidade do réu, sua conduta social e periculosidade, de acordo com o disposto
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 4221 dos Anjos - Fica o Defensoro do réu INTIMADO do despacho, cujo teor segue: “Juiz(a) de Direito Dr(a). Érica Marcelina Cruz. Expeça-se certidão deste feito, encaminhando-se através de oficio à Seccional da Procuradoria Geral de Mogi das Cruzes (Av. Capitão Manoel Rudge, 1536 - Mogi das Cruzes - SP. - CE