Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 1162 PARCIALMENTE AO MINISTERIAL PARA MODIFICAR O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O FECHADO. V.U. - Advs: Jose Carlos Valentin de Oliveira (OAB: 74435/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.085008-3 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Darci Brandão da Silva - Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1909 - Magistrado(a) Xavier de Souza - Conheceram e deferiram, em parte, o pedido revisional para, em favor de Alexandre Santchanticik: a) reduzir a seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão, mais pagamento de quinze dias-multa, a sanção imposta pela prática do delito previsto no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1090 0010011-84.2011.8.26.0008 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Recte/Qte: Agostinho Gimenez Netto - Querelado: Luzia Gimenez - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Vitor Donato de Araujo (OAB: 52985/SP) (Fls: 25) - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1729 CAMPINAS / SP JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:JOÃO BATISTA PARUSSOLO VARA:1ª. VARA JUDICIAL 3ª Vara O Dr. Eduardo Ruivo Nicolau MMº Juiz Substituto da 3ª Vara Criminal da Comarca de Moji Mirim SP. Processo nº.: 363.01.2004.017463-5/000000-000 - Controle nº.: 000076/2004 P.C. - Partes: JUSTIÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 991 Nº 990.09.096334-4 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Kleber Luís Prates - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: FERNANDO RICON (OAB: 253278/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.096635-1 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 876 DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU FRANCISCO CARLOS LEITE, PARA ABSOLVÊ-LO COM BASE NO ARTIGO 386, VII, DO C.P.P. V.U. - Advogada: ADRIANA TESTI TIRELLI (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 135) 990.08.095547-0 - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Flavio Fenoglio Guimarães, Revisor: Des.: Luís Mauricio Sodré de Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 887 993.08.017363-0 (01194361.3/1-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Luís Mauricio Sodré de Oliveira, Revisor: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires - Apelante: Carlos Alves de Oliveira - Apelante: Fabiana Santos Benedetti e outro Apelado: Ministério Público - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU CARLOS ALVES D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 973 Davi Rogerio Ramos Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO A FIM DE REDUZIR A REPRIMENDA PARA 04 ANOS, 01 MÊS E 23 DIAS DE RECLUSÃO, MAIS O PAGAMENTO DE 09 DIAS-MULTA, ASSIM COMO ISENTAR O RÉU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. V. U. - Advogada: Valeria Silva do Nascimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 1441 Nº 990.08.047306-9 - Apelação Criminal com Revisão - Catanduva - Apte/Apdo: Claudinei Costa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA E O DERAM AO MINISTERIAL, PARA CONDENAR CLAUDINEI COSTA COMO INCURSO NO ART. 16 DA LEI DE ARMAS A CUMPRIR P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1372 DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DR.LAERT DE OLIVEIRA ANDRADE E DO EX-TESOUREIRO DA OAB, DR. CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI, OFICIANDO-SE. #N##N# A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000033-30.2014.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revis