Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 873 990.08.026657-8 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Luís Mauricio Sodré de Oliveira, Revisor: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires - Apelante: Ida Maria Vaz de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ALESSANDRO GRANDI GIROLDO (OAB: 152459/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1503 Nº 993.06.049845-2 (00951062.3/3-0000-000) - Apelação - Leme - Apelante: Ministério Público - Apelado: Paulo Magalhães do Amaral - Apelado: Carlos Sinval de Carvalho - Magistrado(a) Claudia Ribeiro - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CONDENAR PAULO MAGALHÃES DO AMARAL E CARLOS SINVAL DE CARVALHO AO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 914 990.08.162232-7 - Apelação - Pedregulho - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Sérgio Domingos Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER O RÉU COM FUNDAMENTO NO ART. 386, III, DO C.P.P. V.U. - Advogada: Janaina Maria Ferreira (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 1033 Nº 990.08.157780-1 - Apelação - São Vicente - Apelante: R. F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER ROSÂNGELA FERNANDES DA SILVA DAS IMPUTAÇÕES DO ARTIGO 155, § 3º, C.C. § 4º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1480 3001265-22.2003.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Alexandre Almeida, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apte/ Apdo: Nestor Tadeu Pinto Roim - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITADA A MATÉRIA PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS E, EM SEGUIDA, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 1672 pagamento de 06 (seis) dias-multa, cada qual no valor mínimo legal. A condenada preenche os requisitos do artigo 44, incisos I a III, Código Penal, de modo que, nos termos do artigo 44, §2º, a pena privativa de liberdade será substituída - por igual lapso temporal - por uma pena restritiva de direitos, qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 842 990.08.087466-7 - Apelação Criminal com Revisão - Olímpia - Relator: Des.: Aguinaldo de Freitas Filho, Revisor: Des.: Ivana David - Apelante: Edson Alexandre Gomes da Silva - Apte/Apdo: Adão Aparecido Franco - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Edson Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 1196 Nº 990.09.080281-2 - Apelação - Sumaré - Apelante: Giovani Pusch de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ciro Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mario Rubens Duarte Filho (OAB: 135232/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.0824

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 970 PARA REDUZIR A REPRIMENDA PARA 03 ANOS, 06 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, MAIS O PAGAMENTO DE 08 DIASMULTA. V.U. - Advogado: Julio Donizete Ribeiro (OAB: 104708/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 109) 990.09.092733-0 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ciro Campos, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: José Ricardo Lopes dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1519 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Carla Oliveira dos Santos (OAB: 223304/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0009377-66.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: G. H. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Magistrado(a) Xavier