Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 1169 0009501-78.2008.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alessandro Vizicatti - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença por seus próprios e bem lançados fundamentos. V.U. - Advogado: Renzo Ribei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 1026 15362/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 157) 990.09.023565-9 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Aguinaldo de Freitas Filho, Revisor: Desª.: Ivana David Apelante: Mauro Rodrigues Ambrosio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SERGIO RODRIGUES SALES (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 839 Roberto Hummel Junior (OAB: 233191/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 76) 990.08.021045-9 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Aguinaldo de Freitas Filho, Revisor: Des.: Ivana David - Apelante: Jose Antonio Tavares e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1142 SENTENÇA. OPORTUNAMENTE, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO ANOTANDO-SE QUE O REGIME É O ABERTO. V.U. - Advogado: Jair Visinhani (OAB: 45170/SP) (Fls: 641) - Advogada: Elaine Rodrigues Visinhani (OAB: 139286/SP) - Advogado: Andre Tadeu de Assis (OAB: 254622/SP) 0002742-76.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Aben

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1147 RECURSO DO RÉU MARCOS ROBERTO SANTANA PEREIRA PARA MANTER A CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, ABSOLVENDO-SE TODOS OS APELANTES DA IMPUTAÇÃO DO DELITO DESCRITO NO ART. 35 DA LEI N° 11.343/06, BEM COMO PARA ABSOLVER O RÉU MAGNO VIEIRA OLIVEIRA DA IMPUTAÇÃO DO CRIME DESCRITO NO ART. 340 DO C. P., COM FUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 1103 0176127-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Alto - Relator: Des.: Péricles Piza - Imp/Pacien: Josias Messalira Denegaram a ordem impetrada. v.u. 0199069-96.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Alexssander Santos Marum - Paciente: Ronaldo Pinheiro Passos - Não con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 1118 Público do Estado de São Paulo - Deram, pois, por prejudicada a determinação do col. Superior Tribunal de Justiça.v.u. Advogado: Antonio de Souza (OAB: 177953/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) - Advogada: Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB: 186299/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 154) 0012234-78.2006.8.26.0624 - Apelação - Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 1105 PRISÃO. V. U. - Advs: Dorival Antonio Cardoso (OAB: 135974/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.187036-6 - Apelação - Mirassol - Apelante: Carlos Roberto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, PARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1236 Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. RETIRADO DE PAUTA PARA CONCLUSÃO AO RELATOR. - Advogado: FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA (OAB: 137780/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 220) 990.10.091487-1 - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apelante: Janaína

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 1081 1414/1416/1418 Nº 990.10.246403-2 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Tarcisio Rodrigues Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB: 129983/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1