Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 328752-63.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1269 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MICHELLE PEREIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO PROTOCOLO NR. : 131927-83.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO SOARES DE CASTRO VITIMA : IVA DA SILVA GOMES ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : ISSO POSTO, RE

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ANDO RICARDINO OLIVEIRA FRAGA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO DOS ART IGOS 109, INCISO V, C/C OS ARTIGOS 110 E 113, TODOS DO CODIGO PEN AL. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. DE CIEN CIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. UMA VEZ TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE SAO SIMAO, 13 DE JUN

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ONSIDERO COMO QUESTOES DE FATO E DE DIREITO, RELEVAN TES PARA O J ULGAMENTO DO MERITO, E SOBRE OS QUAIS INCIDIRAO AS PR OVAS: A LEG ALIDADE DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LI CITATORIO PARA AQUISICAO DE PRODUTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MU NICIPAL D E SAUDE ASSIM, AS PROVAS ADMITIDAS PARA O CASO SAO, EM PRINCIPIO, A DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL ADEMAIS, O ONUS

Seção II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 ADV ACUS : 49332 GO - ISADORA MENEZES ROCHA 15068 DF - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA 41317 DF - RAYNER SR BARBOZA 168631 RJ - NYTHALNAR DIAS FERREIRA FILHO 38921 DF - FLAVIO DIAS DE ABREU DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201702422199 O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OFERECE U DENUNCIA PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EM FACE DOS DEN UNCIADOS MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, CA

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 MENTO DO FEITO COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO, ANTE A FALTA D E INTERESSE PROCESSUAL DO ESTADO. PROCEDA O RECOLHIMENTO DA ORDEM PRISIONAL EXPEDIDA (FLS. 193), DANDO-SE BAIXA NOS SISTEMAS SPG, INFOSEG E BNMP, OFICIANDO CASO NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS ANOTACOES DE E STILO. ITUMBIARA, 16 DE OUTUBRO DE 2015. FLA

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 31252 25774 39670 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR GO - ANA LUIZA BARCELOS DOS SANTOS GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : EM CONCLUSAO, O EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA ENTENDEU POR ABSOLVE R O REU DA ACUSACAO FEITA NESTES AUTOS. DIANTE DO EXPOSTO, EM REL ACAO A FABIO ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS, COM FULCRO NO ART. 109, INCISO V C/C ART. 115 E ART. 107, INCISO

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 VITIMA : JANIO ALVES BARBOSA MARIA DO SOCORRO UCHOA ALVES ACUSADO : REGENILSON CAMPELO DA SILVA REGIVAN CAMPELO DA SILVA ADV VIT : 34482 DF - ERALDO CAMPOS BARBOSA 4357 GO - CARLOS ALBERTO GORDO 53608 DF - NARLA SOARES FERNANDES ADV ACUS : 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201601176990 DESPACH O DIANTE DA APRESENT

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 MOS DA LEI, DEVENDO SER INTIMADO PARA ESTE FIM. CUMPRAM. CERES, 0 7 DE JULHO DE 2017. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 385701-06.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : EDMARIO DE CASTRO BARBOSA ADV ACUS : 14802 GO - LUCIO FERNANDES FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENU

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 LETAMENTE INOCUOS AO ESTADO. A FIM DE ILUSTRAR O REFERIDO ENTENDI MENTO, APRESENTO O SEGUINTE JULGADO: PRINCIPIO DO DIREITO ADMINIS TRATIVO, VOLTADO PARA A BOA APLICACAO DO DINHEIRO PUBLICO, TAMBEM RECOMENDA QUE NAO SEJA INSTAURADA A ACAO PENAL POR FALTA DE INTE RESSE, QUANDO, EM RAZAO DA PROVAVEL PENA, QUE E UMA REALIDADE OBJ ETIVAMENTE IDENTIFICAVEL PELO MINISTERIO PUB

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 E MAIS ESCLARECIMENTOS. OS JURADOS RESPONDERAM QUE ESTAVAM HABILI TADOS E DE QUE NENHUM ESCLARECIMENTO PRECISAVAM. DECLAROU O MM. J UIZ QUE ORGANIZARIA A REDACAO DOS QUESITOS. O JUIZ PRESIDENTE ORG ANIZOU OS QUESITOS DE ACORDO COM AS TESES DEFENDIDAS E DEPOIS DE EXPLICAR A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA UM, INDAGOU DAS PARTES SE H AVIAM REQUERIMENTOS. NAO HOUVE REQUERIMENTO