336 resultados encontrados para todos do codigo penal. apos - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 22456 GO - HILDEVALDO JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRETENSAO EXECUTORIA ESTATAL, EM RE LACAO AO CONDENADO FRANCISCO NOGUEIRA GUIMARAES, NOS TERMOS DOS A RT. 107, IV, C/C ART. 109, V, E 115, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS AS BAIXAS DEVIDAS, ARQUIVEM-SE COM AS FORMALIDADES DE PRAXE. P. R . I. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 331352-27.2013.8.09.0128 936 ACAO PENAL LUIZ ANDRE DE JESUS SILVA WELLINGTON FERREIRA DA SILVA MARIO SERGIO DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FL.78, NAO COMPARECENDO E NEM NOMEANDO DEFENSOR, CONFORME CER TIDAO DE FLS. 80, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIOMAR BORGES DO NASCIMENTO ACUSADO : JOAO BATISTA ALVES DE ALMEIDA ADV ACUS : 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO DE FLS. 144, POR SER PROPRIO E TEMPES TIVO. ATO CONTINUO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 459864-67.2009.8.09.0128 ( 200904598645 ) AUTOS NR. : 723 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO COSTA ADV ACUS : 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : CUIDA-SE DE FALTA GRAVE COM PREVISAO NO ART. 50, II, DA LEP. PORT ANTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 118, 1, DA LEP, RECONHECO A FALTA GR AVE E, COM CONSEQUENCIA, REGRIDO O REGIME DO REEDUCANDO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 201985/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 2956433 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L144 PROTOCOLO NUMR: 49903-59.1999.8.09.0051 (9
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NR. PROTOCOLO : 285211-19.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 1014 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RAFAEL HETWER REQUERENTE : VANESSA SOUSA OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, CONSIDERANDO QUE O FEITO PERDEU SEU OBJETO, FACE AO A RQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, REVOGO A DECISAO DE FLS. 11/12 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 UIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2014 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS ======================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ADV ACUS : 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO RAMON CANDIDO DA SILVA, OAB/GO 30249, PARA DEVOLVER OS AUTOS N° 333744-56.2014 NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 347022-90.2015.8.09.0175 : 1488 : ACAO PENAL : GUILHERME ALVES DE ALMEIDA COLETIVIDADE ACUSADO : WIGOR GERCILIO ALVES F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 37052 DF - ELAINE ARAUJO FERNANDES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO VIA SISTEMA BACENJUD FL.59/61. COM A RESPOSTA, OUCA-SE A PARTE REQUERENTE, EM 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA -SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, 18 DE ABRIL DE 2017. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77749-58.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : IMISSAO DE POSSE REQUERENTE : C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : ALCINA PEREIRA DE SOUZA : BRUNO SERGIO OLIVEIRA PENHA : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201300582230 DE SPACHO DIANTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO D E PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO, OFICIE-SE O DIRETOR DO CIS LOCAL PARA QUE PROCEDA A INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTR A