336 resultados encontrados para todos do codigo penal. apos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 E PROCESSO PENAL, APENSANDO-SE OS AUTOS ORA ANALISADOS AO FEITO P RINCIPAL. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SILVANIA-GO, 17 DE ABRIL DE 2015. DIEGO C.P. DANTAS JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 358930-14.2013.8.09.0144 : 367 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : DEFENSORA PUPLICA MINICIPAL IVA VAZ SOARES REQUERIDO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 M-SE COPIA DA CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 97 AOS AUTOS SOB N: 20120 1436472 E 201303497560. ANOTE-SE E COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. PLANA LTINA, 04 DE MAIO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15454-29.1985.8.09.0128 ( 8500154543 ) AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO LIVIO VITIMA : JOSE ANGELO DE LIMA DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 DE DIREITO ITUMBIARA, 27 de agosto de 2015 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciário I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 518755/2015 COMARCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO INTEGRALMENTE O PEDIDO DO MINISTERIO PU BLICO (DOMINUS LITIS), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCR ICAO DE THIAGO JOSE CORREIA SILVA, COM FULCRO NOS ARTIGO 109, INC ISO II, C/C ARTIGOS 115 E 107, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRAN SITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2016. ADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 : : : : : 346248-07.2015.8.09.0031 111 ACAO PENAL VFM ACS MMS ADV ACUS : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : VALDIVINO FRANCISCO MAIA, QUALIFICADO, FOI DENUNCIADO PELA PRATIC A DO CRIME TIPIFICADO NO ART 217-A, C/C ART 226, II, NA FORMA D O ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL APOS SER CITADO, O ACUSADO AP RESENTOU RESPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 RODRIGUE FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32117 GO - RENATO RIBEIRO BRANDAO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201202423811 DE SPACHO CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE A JUNTADA DO MA NDADO QUE FOI EXPEDIDO AS FLS. 153, DETERMINO SUA JUNTADA, BEM CO MO QUE SEJA CERTIFICADO SE HOUVE INICIO NO CUMPRIMENTO DAS DETERM INACOE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 109040/2015 COMARCA DE PLANALTINA FORUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5329564 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 66820-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/08/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ADV ACUS : 28612 GO - PEDRO DE PAULA RODRIGUES 11910 GO - PAULO CESAR DE SOUSA E SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201104118500 DESPACHO TENDO EM VISTA AS CERTIDOES DE FLS. 75 E 76 E A ATA DE AUDIENCIA DE FLS. 79, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLI CO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 16 DE OUTUBRO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ADV REQDO : 33855 GO - ELIROSA MARIA DA SILVA VAZ DESPACHO : DESPACHO EM AUDIENCIA DIANTE DA PORTARIA N. 201/2014 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, QUE CONVOCA TODOS OS MAGISTRADOS T ITULARES E/OU RESPONDENTES DAS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUCAO PENA L PARA PARTICIPAREM DO 3 WORKSHOP CRIMINAL E DE EXECUCAO PENAL NO S DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO, REDESIGNO A PRESENTE