Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 109, INCISO V E 107, IV, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRASE. ALVORADA DO NORTE, 10/01/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUI Z SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 393963-75.2005.

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 VITIMA : PAULA TAYS SANTOS FARIA DO VALE ADV REU : 46915 GO - HERIKA CRISTINA ALVES BESSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO PROCESSO N: 201402593885 VITIMA: PAULA TAYS SANTOS FARIA AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, A HORA DESIGNADA, NESTA CIDADE DE PARAUNA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, ONDE

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 AES ENCONTRA-SE DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES DESCRI TOS NOS ARTIGOS 155, CAPUT, E 171, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS A ANALISE DO TEOR DO CADERNO PROCESSUAL, VEJO QUE NAO MERECE GUARIDA O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE , TENDO EM VISTA QUE A DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANT E EM PREVENTIVA DO REQUERENTE PROFERIDA NOS

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ICOES: 1. COMPARECER MENSALMENTE PERANTE ESTE JUIZO A FIM DE JUST IFICAR SUAS ATIVIDADES (4 ANDAR - SALA 408), NO PERIODO VESPERTIN O OU MATUTINO; 2. COMUNICAR AO JUIZO QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO , DURANTE O PERIODO DA SUSPENSAO DO PROCESSO ; 3. DOACAO DA ARMA E DAS MUNICOES APREENDIDAS AO COMANDO DO EXERCITO (FL. 11), NOS T ERMOS DO ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO DESARMAMENT

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 PRESENTE O DEFENSOR PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA UM A TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTERIO PUBLICO (CLEIDSON SELES DO NASCIMENTO). VERIFICARAM-SE AUSENTES AS DEMAIS TESTEMUNHAS, QUE F ORAM DISPENSADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, SEM OBJECAO DA DEFESA. EM SEGUIDA, FORAM PROCEDIDOS DEBATES FINAIS ORAIS, CONFORME GRAVA CAO AUDIO-VISUAL. O MINISTERIO PUBLICO REQUERE

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NR. PROTOCOLO : 43815-42.2010.8.09.0108 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUBSMAR LUIZ DA SILVA SANTOS VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 13763 GO - CESAR FERNANDO SILVA DESPACHO : AUTOS: 201000438150 (8) SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAV OR DO ACUSADO RUBSMAR LUIZ DA SILVA SANTOS, OBJETIVANDO APURAR A SUPOSTA PRATICA PREVISTA NO ARTIGO 309, C

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 STRACAO DA RES PUBLICA, EVITAR GASTOS COMPLETAMENTE INOCUOS AO ES TADO. A FIM DE ILUSTRAR O REFERIDO ENTENDIMENTO, APRESENTO O SEGU INTE JULGADO: PRINCIPIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, VOLTADO PARA A BOA APLICACAO DO DINHEIRO PUBLICO, TAMBEM RECOMENDA QUE NAO SEJA INSTAURADA A ACAO PENAL POR FALTA DE INTERESSE, QUANDO, EM RAZAO DA PROVAVEL PENA, QUE E UMA REALIDADE OBJETIVA

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DE EDIVALDIN O BATISTA LIMA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA, C/ C ARTIGO 109, IV, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS C AUTELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E I

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAUJO LARISSA DE CASTRO ARAUJO VITIMA : VANJA MARIA ALVES GLORIA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31341 GO - LEANDRO MARQUES BARIANI DESPACHO : AUTOS N 1072/2015 (201502179908) ACUSADAS: ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAUJO E LARISSA DE CASTRO ARAUJO VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 A INSIGNIFICANCIA, ANTE A FLAGRANTE DESPROPORCAO ENTRE A PENA PRE VISTA E A OFENSA AO BEM JURIDICO (PATRIMONIO) DA VITIMA. ANTE O E XPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIG O 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO,