Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NATUREZA VITIMA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : RPO ZFC MENOR : JMF DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE F. 83 . E XPECA-SE OFICIO A DIRECAO DO ARMAZEM DE CULTURA MUNICIPAL , PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME SE A REPRESENTADA JAINA MARIA DE FREITAS RETOMOU O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 AUTOS N. 201002043187 ACUSADOS: MARTINIANO DE SOUZA SILVA, JARDIS ON ALVES VIEIRA (SURSIS, FLS. 239/241) E RODRIGO MEDEIROS RODRIGU ES FERREIRA (PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO, FLS. 239/2 47) DESPACHO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORAD A NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO MARTINIANO DE SOUZA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO DEL

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 AUTOS N: 201404196263 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: MATHEUS BRITO SILVA CASTRO DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONA DA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE MATHEUS BRITO SILVA CASTRO, POR SUPOSTA INFRACAO AOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, E 311, CAPUT, C/C 69, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOA

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 QUISITE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO INFORMACAO SOBRE O RES ULTADO DA MONITORACAO ELETRONICA DO IMPUTADO MAYKEL MARTINS DE OL IVEIRA COSTA, NO PRAZO QUE FIXO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. II-QUANTO A PRISAO DO(S) ACUSADO(S): MANTE NHO AS DECISOES DE FLS. 118/121, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FU NDAMENTOS, E, EM CONSEQUENCIA, INDEFIRO O

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 A QUEIXA-CRIME. VEJAMOS: ART. 38. SALVO DISPOSICAO EM CONTRARIO, O OFENDIDO, OU SEU REPRESENTANTE LEGAL, DECAIRA NO DIREITO DE QU EIXA OU DE REPRESENTACAO, SE NAO O EXERCER DENTRO DO PRAZO DE SEI S MESES, CONTADO DO DIA EM QUE VIER A SABER QUEM E O AUTOR DO CRI ME, OU, NO CASO DO ART. 29, DO DIA EM QUE SE ESGOTAR O PRAZO PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. NO PRESENTE FEI

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 MATHEUS BERNARDES DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2017.0219.1146 ACUSADOS: FLAIVERSON CARLOS DE SOUZA (AUDI ENCIA DESIGNADA AS FLS. 169/173) E MATHEUS BERNARDES DE SOUZA DEC ISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE FLAIVERSON CARLOS DE SOUZA E MATH

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DE 21 (VINTE E UM) ANOS, OU, NA DATA DA SENTENCA, MAIOR DE 70 (S ETENTA) ANOS. 4ART. 109. A PRESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM JULG ADO A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NO 1 DO ART. 110 DESTE COD IGO, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINAD A AO CRIME, VERIFICANDO-SE: () V EM 04 (QUATRO) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E IGUAL A 1 (UM) ANO, OU, SENDO SUP

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 , ESTE FOI LEVADO A JURI EM 11/12/2007 E CONDENADO (FLS. 160/163) E O PRONUNCIADO VALDISON ENCONTRA-SE FORAGIDO ATE A PRESENTE DAT A. EM MANIFESTACAO DE FL. 196/197 O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU -SE PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO PUNITIVA. VIERAM-ME OS AUTO S CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. PRELIMINAR MENTE, E PRECISO DEBRUCAR ACERCA DO INTERE

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ATICA DELITIVA PREVISTA NO ARTIGO 121, CAPUT, DO CP, NO QUAL A PE NA ABSTRATA DE HOMICIDIO SIMPLES TENTADO, OSCILA ENTRE 6 (SEIS) A 20 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. SOMADO AO ART. 14, INCISO II DO CP1, A PENA DEVERA SER FIXADA E DIMINUIDA EM 1 (UM) A 2 (DOIS) TERCOS . POIS BEM, APOS ANALISE PORMENORIZADA DOS AUTOS, VERIFICA-SE A O CORRENCIA DA PRESCRICAO IN PERSPECTIVA. VEJAM

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 . ABERTA A AUDIENCIA, NAO FOI POSSIVEL A REALIZACAO DO ATO, DIANT E DA AUSENCIA DA VITIMA E DA TESTEMUNHA, AS QUAIS NAO FORAM LOCAL IZADAS NO ENDERECO QUE CONSTA DOS AUTOS. A REPRESENTANTE MINISTER IAL DISPENSOU A OITIVA DA VITIMA E DA TESTEMUNHA, PEDIU A PALAVRA E SE MANIFESTOU NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZ , O CRIME EM QUES TAO TRATA-SE DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMIL