336 resultados encontrados para todos do codigo penal. apos - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 REQUERIDO : ELISMAR JOSE GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N.: 201504046840 DESPACHO APENSE-SE AOS AUTOS N 20150436649 7. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREI TO - RESPONDENTE DECRETO JUDICIARIO N 303/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 328060-06.2004.8.09.0110 ( 200403280600 ) 10 ACAO PENAL HELIO WAGNER PEREIRA JORGE SOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 488452/2015 COMARCA DE SERRANOPOLIS FORUM - RUA JOSE PERES DE ASSIS QD 33 S/N SETOR SAO JOSE CEP - 75820000 TEL: (64) 3668-1326 - FAX : (64) 3000-0000 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 4618294 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L175 PROTOCOLO NUMR:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 19724 7065 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 GO - VINÍCIUS FONSÊCA CAMPOS GO - PERICLES EMRICH CAMPOS DESPACHO : CONSIDERANDO A TENTATIVA DE PENHORA FRUSTRADA A FLS.484/487, BEM COMO, O PLEITEADO A FLS. 494/495, DEFIRO NOVA PESQUISA PELO SISTE MA RENAJUD. PESQUISA REALIZADA NESTE ATO, JUNTE-SE. COM ISTO, VIS TA DOS AUTOS A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 VITIMA : NAO INDENTIFICADA ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : AUTOS N: 201400579710 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 96, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DI AS, PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 30 DE JUNHO DE 2017 . CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68431-84.2011.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 109163/2015 COMARCA DE PLANALTINA FORUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5329564 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L144 PROTOCOLO NUMR: 451952
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 OS PRINCIPIOS DA MORALIDADE E EFICIENCIA DA ADMINISTRACAO DA RES PUBLICA, EVITAR GASTOS COMPLETAMENTE INOCUOS AO ESTADO. A FIM DE ILUSTRAR O REFERIDO ENTENDIMENTO, APRESENTO O SEGUINTE JULGADO: P RINCIPIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, VOLTADO PARA A BOA APLICACAO DO DINHEIRO PUBLICO, TAMBEM RECOMENDA QUE NAO SEJA INSTAURADA A A CAO PENAL POR FALTA DE INTERESSE, QUANDO, EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3764/2016 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5329564 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L103 PROTOCOLO NUMR: 314048-30.2004.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 9553/2016 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5329564 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L095 PROTOCOLO NUMR: 15454-29.1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ISSO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRA NCISCO DE ASSIS TORRES DE FREITAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCI SO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE M-SE OS PRESENTES, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ROMARIO GONCALVES VIEIRA VALMIR ROSA ANTUNES CAMILA DE LIMA MOMONUKI MARLUCE SANTOS ARAUJO ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 12461 GO - ADENILSON PESSONI 43501 GO - JANAINA DE MOURA GOMES 31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE DESPACHO : POSTO ISTO, DETERMINO: A) DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE PROVIDENCIE-SE AS PECAS PERTINENTES A SEREM REMETIDA