336 resultados encontrados para todos do codigo penal. apos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 312748-81.2014.8.09.0128 : 1841 : INQUERITO : IDALINA DE QUEIROZ LIMA IDALINA DE QUEIROZ LIMA IDALINA DE QUEIROZ LIMA INDICIADO : JOSE DE QUEIROZ LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DE JOSE DE Q UEIROZ LIMA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA, C/C A RTIGO 109, INCISO IV, TODOS DO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 NR. PROTOCOLO : 349594-05.2011.8.09.0128 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PINHEIRO DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DE JOAO PINH EIRO DA SILVA COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA C/C A RT. 115 E ART. 109, IV, TODOS DO CODIGO PENAL. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 346611-91.2015.8.09.0031 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RNCS VITIMA : LET ADV ACUS : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA, QUALIFICADO, FOI DENUNCIADO PEL A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART 217-A DO CODIGO PENAL, NA F ORMA DO ART 71 E ART 61, II, F, TODOS DO CODIGO PENAL APOS SER C ITADO, O ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 455289/2017 COMARCA DE SILVANIA FÓRUM - AVENIDA DOM BOSCO QD 13 LT 10/22 S/N PARQUE RESIDENCIAL A CEP - 75180000 TEL: 3332-1226 - FAX : 3332-1226 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 6020399 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L179 PROTOCOLO NUMR: 481934-64.2008.8.09.014
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2019 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE SERRANOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : PEDRO HENRIQUE JúNIOR JUIZ DE DIREITO : LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO ===============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : CUMPRIMENTO DE SENTENCA : BANCO VOLKSWAGEN SA : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE DESPACHO : PROTOCOLO N: 2008.0405.7324 REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. REQ UERIDO: CLEUZA ROZALINA DO VALE NATUREZA: EXECUCAO DE SENTENCA DE SP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 E- NR. PROTOCOLO : 436574-62.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCINEI GOMES BATISTA INDICIADO : ADENILSON PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, QUAN TO AO CRIME DE DIFAMACAO E INJURIA, EM RAZAO DA DECADENCIA. ARQUI VEM-SE OS AUTOS. DE CIENCIA AO MP. P.R.I. SILVANIA/GOIAS, 18 DE M ARCO DE 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DESPACHO : PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: "FICA O REEDUCAN DO DESDE JA INTIMADO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA. AGUA RDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA PELO REEDUCANDO. NADA MAIS SE LAVROU , O PRESENTE TERMO. EU, _____________VIVIANE FREITAS ANDRADE SAKA MOTO, ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI. FELIPE MORAIS BA RBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : ALCIONE OLIVEIRA ANDRADE ADV ACUS : 35416 GO - THOBIAS RODRIGUES PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO O PARQUET POSTULOU PELA DISPENSA DA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA MARCIEL SIMOES OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIG O 401, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO DE F L. 160. ATENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ================================================================================ ============================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/04/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ===========================================================