115 resultados encontrados para todos do codigo penal. atento - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 LHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA. O ACUSADO PERM ANECERA EM LIBERDADE ATE O JULGAMENTO. VERIFICANDO-SE A PRECLUSAO DESTA DECISAO, VISTA AS PARTES PARA OS FINS DO ART. 422 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DEVENDO A ACUSACAO SE MANIFESTAR PRIMEIRAMEN TE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PLANALTINA, 25 DE MAIO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/12/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ================================================================================ NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NTES (CONDENACOES POR FATOS ANTERIORES, COM TRANSITO EM JULGADO T AMBEM ANTERIOR FLS.207/208). NAO CONSTA EFETIVA APURACAO ACERCA D A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, O MESMO SE VERIFICANDO QUANTO A PERS ONALIDADE, EM RELACAO A QUAL NAO EXISTEM ELEMENTOS APTOS A RESPEC TIVA AFERICAO, RAZAO PELA QUAL NAO SERAO VALORADAS TAIS CIRCUNSTA NCIAS. A MOTIVACAO DO DELITO E INERENTE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PROVIMENTO 05/2010 DA C.G.J."FACE AO RETORNO DOS AUTOS DO TRF1, O UÇAM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER PERTINENTE. ARAG ARÇAS, 11.04.2017. (ASS) DAGMA MARIA DA SILVA, ANALISTA JUDICIÁRI O". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 140623-90.2016.8.09.0014 : 244 : ACAO PENAL : SANDRO FERREIRA DA SILVA LIDIA XAVIER DOS ANJOS SOUZA VITIMA : LIVIA RAQUEL NE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS.65). A CONDUTA SOCIAL, CO MPREENDIDA COMO A INTERACAO DO AGENTE EM SEUS VARIOS SETORES DE R ELACIONAMENTO, BEM COMO NO AMBIENTE NO QUAL ESTA INSERIDO, EM NAD A LHE PREJUDICA. A PERSONALIDADE DO AGENTE, A MEU VER, SOMENTE PO DE SER AFERIVEL MEDIANTE UMA ANALISE DAS CONDICOES EM QUE O MESMO SE FORMOU E VIVE. SEGUNDO MODERNA E MAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 AUTOS NR. : 1231 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO DOS SANTOS LEONEL VITIMA : KARDECK JOSE DOS SANTOS ADV ACUS : 38961 GO - CARLA GABRIELA MARTINS 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, CONDENANDO O DENUN CIADO THIAGO DOS SANTOS LEONEL, JA DEVIDAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 LENCIA DOMESTICA (ART. 152, UNICO DA LEP), PELO PRAZO MINIMO DE 0 6 (SEIS) MESES, DEVENDO O JUIZO DA EXECUCAO, EM AUDIENCIA ADMONIT ORIA, FIXAR AS DEMAIS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS, NOS TERMOS DO ART. 78 DO CODIGO PENAL. DIREITOS POLITICOS: OS DIREITOS POLITICO S DO SENTENCIADO FICAM SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA P ENA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 DENAR O ACUSADO SIRIO COSTA PEREIRA COMO INCURSO NAS PENAS COMINA DAS AOS CRIMES CAPITULADOS NOS ARTIGOS 272, 1-A, 180, CAPUT, E 30 4 (USO DE DOCUMENTO FALSO), SUJEITO A PENA COMINADA A FALSIFICACA O DE DOCUMENTO PUBLICO (ARTIGO 297, CAPUT), TODOS DO CODIGO PENAL . ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, E CONFORME AS DETERMINACOES DO ARTIGO 59
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 SCORREITA (ART. 395 DO CPP); 3 - CITEM-SE OS DENUNCIADOS, POR MAN DADO, COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; 4 - NA RESPO STA, OS DENUNCIADOS PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O Q UE INTERESSE AS SUAS DEFESAS, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES , ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DESPACHO : ASSIM, NAO HAVENDO DUVIDA COM RELACAO A AUTORIA E MATERIALIDADE D O DELITO PRATICADO PELO DENUNCIADO, NAO HA ALTERNATIVA SENAO A CO NDENACAO DESTE NOS TEMOS DA DENUNCIA, VEZ QUE NAO HA PRESENCA DE QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ILICITUDE OU DE CULPABILIDADE DIAN TE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O DENUNCIADO ANTONIO MARIANO DE OLIVEIRA, DEVID