115 resultados encontrados para todos do codigo penal. atento - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 2 17-A NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL ATENTO AO DISP OSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO ACU SADO QUANTO AO PRIMEIRO CRIME (ARTIGO 217-A DO CP) IMPUTADO AO DE NUNCIADO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PL ENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPOR TAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SEND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 GUSTAVO DE ASSIS CARVALHO GONZAGA : MARCOS VINICIUS DA SILVA LIMA MARCELO FERNANDES DE SOUSA ADV ACUS : 38405 GO - DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTO 49557 GO - DAVI ALVARO MEDEIROS SANTOS JUNIOR 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ACUSATORIA EXPOST A NA DENUNCIA PARA CONDENAR MARCOS VINICIUS DA SILVA LIMA E MAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA D ENUNCIA, OBSERVADO O PRINCIPIO DA CONSUNCAO QUANTO AO DELITO DE D ISPARO DE ARMA DE FOGO, PARA CONDENAR FERNANDO SANTOS FERREIRA NA S SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, ARTIGO 244-B, CAPUT, DA LEI 8.069/90, C/C O ARTIGO 70, E ARTIGO 146, 1, COMBINADOS COM O ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AKPL ACUSADO : RSB ADV ACUS : 20659 MT - ANA CAROLINE DE JESUS PORTO SILVA SC DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR O ACUSADO RONAN SILVA BRITO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO N AS PENAS DO ARTIGO 217-A, POR CINCO VEZES, C/C ARTIGO 226, II, C/ C ART. 71, TODOS DO CODIGO PENAL. ATENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AO JUIZO DA 8 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA; E AO JUIZO DA COMARCA DE TRINDADE/GO., COMUNICANDO A PRISAO DO AUTUADO. FEITO, VISTA A O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2016. MARCELO FLEUR Y CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42773-38.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAERCIO LUIZ BATISTA OLIVEIRA ACUSADO : VINICIUS EVANGELISTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 6935 GO - ARIENY MATIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRES DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ INTIME-SE, NOVAMENTE, O SENTENCIADO RILDO EUGENIO DA SILVA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECE R EM CARTORIO, VISANDO DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA, COM A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 DEFENSORES DATIVOS. EM CASO DE INERCIA, DESDE JA, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AOS REUS O ADVOGADO DR. SERGIO JAYME , QUE DEVERA SER INT IMADO PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS DOS ACUSADOS TALHYS NIC OLAS E ADAEL ANTUNES PINTO, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. APOS, VIS TAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES RECURS AIS. PIRENOPOLIS, 18/01/2018. SEBASTIAO JOSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 IANIA, 1 7 / 0 1 /201 8 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREIT O 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 288166-12.2010.8.09.0175 : 730 : ACAO PENAL : GUILHERME THOME ALVES ANDRE LUIZ POVOA OLIVEIRA VITIMA : BIANCA CRISTHINA DE AMORIM POLIANA AFONSO CONCEICAO DOS SANTOS ADV ACUS : 39848 GO - KELLEN RODRIGUES DE MORAIS MALASPINA 17185 GO - GEOZADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 REU : VALDIR BRAS ALVES DESPACHO : ANTE A INFORMACAO QUE CONSTA NA CERTIDAO CARTORARIA INFORMANDO QU E VALDIR BRAS FOI COLOCADO EM LIBERDADE, RAZAO PELA QUAL JULGO PR EJUDICADO O PEDIDO PELA PERDA DO OBJETO. DESSE MODO, O INTERESSE PROCESSUAL DEIXOU DE EXISTIR, NAO HAVENDO A NECESSIDADE DO PROVIM ENTO JURISDICIONAL AQUI POSTULADO, RESTANDO-SE PREJUDICADO O PEDI DO CONTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 julgado a senten¦a. Senten¦a: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FL S 01/41 E CONDENO OS DENUNCIADOS WILMAR PEREIRA CALIXTO, WILMAR RODRIGUES DA LUZ, JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA, LAZARO DE ALMEI DA BARBOSA, LOURIVAL VICENTE FERREIRA, WALTER MORAIS DE SOUZA, WE LLINGTON DOS SANTOS SOUZA E SOSTENES SANTOS DE ITABERAI, DEVIDAME NTE QUALIFIC