Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, NOS TERMOS DELINEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TENDO PL ENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DET ERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. ASSIM, A CULPABILIDADE RESTA EVIDENCIADA EM FACE DA CONDUTA DELIBERADA, DI

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 34983 30427 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 GO - MURILO MENDONCA DA SILVA REZENDE GO - TATIANA CHAVES ZAMBIANCO DESPACHO : DISPOSITIVO. ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JUL GO PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA PARA CONDENAR OS REUS CAIQUE ROBERICO FARIAS RAMALHO, THAYNNAN GOMES ABREU E DOUGL AS PHILIPE ZAGO COMO INCURSOS NAS SANCOES PREVISTAS PARA OS CRIME S TIPIFICADOS NO

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PINTO DA SILVA NAS PENAS DOS ART. 157, 2, INCISO I E II, C/C ARTI GO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL E ART. 244-B, DA LEI N 8. 069/90, C/C ART. 70, DO CP, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGE M DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP. I) EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO TENTADO: ATENDEN DO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUN CIA, PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO ROMAR SILVA DE ARAUJO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 329, CAPUT, ARTIGO 129, CAPUT (POR DUAS VEZES) E ARTIGO 155, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. , PASSO, ENTAO, A FIXAR AS PENAS: 1. QUANTO AO DELITO DO ARTIGO 329, DO CODIGO PENAL: NO AMBITO DA 1 FA

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ESAR DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 217 - A, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 71, BEM COMO ARTIGO 70, E 226, INCISO II TODOS D O CODIGO PENAL E ROSICLEA DE CAMPOS NEVES DA SILVA COMO INCURSA N AS PENAS DO ARTIGO 217-A, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 71, BEM COMO DO ARTIGO 70, E 226, INCISO II, C/C ART. 13,2 A E ART. 29, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA, LEVANDO

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 O NA SANCAO DOS ARTIGOS 155,CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PO R OUTRO LADO, ABSOLVO OS REUS DEJAIR CESARIO DE OLIVEIRA E REGINA LDO CESARIO DE OLIVEIRA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155,4, INCISO IV C/C ART. 29, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA. DA FIXACAO DA PENA ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBO S DO CODIGO PENAL, PASSO A FIXACAO DA PENA:

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVER O ACUSADO ANTONIO DIAS MATOS DAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II (EM RELACAO A KAZZU AZZE) E CONDENAR O ACUSADO ANTONIO DIAS MATOS NAS SANCOES D O ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II (EM RELACAO A RELUZ CONSULTORIO O DONTOLOGICO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013), ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II (EM RELACAO A RELUZ CONSULTORIO ODONTOLO

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 MAYARA AUGUSTA SOUZA ACUSADO : WANDERSON DE SA TELES NOGUEIRA ADV ACUS : 33215 GO - EURIPEDES BARSANULFO PAULINO DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO W ANDERSON DE SA TELES NOGUEIRA NAS PENAS DOS ARTS.157, CAPUT E ART . 163, PARAGRAFO UNICO, III, C/C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PENA, NOS TERMOS DOS ARTS. 68

Seção II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR DAVI PE REIRA SILVA, WASHINGTON EUROPEU DIAS E CARLOS HENRIQUE FERREIRA R IBEIRO DA SILVA NAS PENALIDADES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 70 (TRES VEZES), E ARTIGO 180, CAPUT, AMBOS C/C ARTIG O 69, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACO

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR PABLO C UNHA SIQUEIRA NAS SANCOES DO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ART. 14, INCI SO II, E ART. 299, C/C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DO SAR A PENA. A) EM RELACAO AO CRIME DE ESTELIONATO. ATENDENDO A CU LPABILIDADE DA RE E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAI S SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE