Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 1509 EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, POR IGUAL PRAZO AO DA CONDENAÇÃO, E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NO IMPORTE DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, UM A SER REVERTIDO EM PROL FAMÍLIA DA VÍTIMA DURVAL E OUTRO EM BENEFÍCIO DA VÍTIMA ANTONIO MARCOS.E DECRETARAM A EXTINÇÃO DE SUA PUNIBILIDADE, EM RELAÇÃO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 1000 REDUZIR A PENA A QUATRO ANOS E SEIS MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE TRINTA DIAS-MULTA, CALCULADAS CADA QUAL NO VALOR MÍNIMO, EXCLUINDO-SE AS PENAS REFERENTES AO CRIME DE DISPARO DE ARMA DE FOGO. V.U. - Advogado: Luiz Magron (OAB: 162403/SP) 993.07.106834-9 (01159804.3/8-0000-000) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Fernanda Af

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 993 Nº 990.09.053182-7 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Mariana Aparecida de Godoi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTIDA A R. SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 746 Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Maurício Martines - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA ALTERAR A PENA SUBSTITUTIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NO VALOR DE 01 SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DA EFETIVA LIQUIDAÇÃO, Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 956 990.09.305614-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Nelson Santos de Moura - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO HABEAS CORPUS, COM OBSERVAÇÃO, VENCIDO O 3º JUIZ QUE O CONHECE E CONCEDE A ORDEM. - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 1000 - Sala 1419/1421/1423 Nº 0017767-77.2009.8.26.0344 (990.10.395996-5) - Apelação - Marília - Apelante: Daniele Shimbo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - Negaram provimento ao apelo, mantida integralmente a respeitável sentença recorrida por seus próprios fundamentos. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 1184 §§ 3º E 4º, INCISO II, DO CP, COM FUNDAMENTO NO ART 386, VII, DO CPP. V.U. - Advs: Regina Celia Basile Moffa (OAB: 119632/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.063148-9 (00964375.3/1-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - São Carlos - Apelante: Marcio Ronaldo Rosa - Apelado: Ministerio Pub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 1267 Nº 0001707-08.2006.8.26.0094 - Apelação - Brodowski - Apelante: Jair Ramos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram provimento ao apelo para declarar extinta a punibilidade dos fatos imputados a JAIR RAMOS DOS SANTOS, em razão da prescrição da pretensão punitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 2632 o(a) ré(u) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência caso não se realize acordo, para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV MARIA FATIMA CAPELANES O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 457 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 1681/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500038-52.2022.8.26.0038 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2010756/2022 - Araras AUTOR : J.P. INDICIADO : A.L.F. ADVOGADO : 364132/SP - Ivan Roncato Batista VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000582-33.199