Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 965 Ministerio Publico - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 936 990.10.330781-0 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: Wanderson Adriano Souza da Silva - Apelante: Rodrigo Martins da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS PARA EXCLUIR A CAUSA DE AUMENTO DO INCISO I DO § 2º DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 1339 Nº 993.07.027638-0 (01148913.3/0-0000-000) - Apelação - Penápolis - Apelante: Alexandre da Silva Lopes - Apelante: Antonio Henrique dos Santos - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS, A FIM DE, TÃO-SOMENTE, REDUZIR AS PENAS IMPOSTAS A ALEXANDRE DA SILVA LOPES PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 908 993.08.024080-9 (01201531.3/1-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Taboão da Serra - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Iara Helena Santos Pereira - Apelado: Ministério Público - ANULARAM A R. SENTENÇA, DE OFÍCIO, PELO VÍCIO APONTADO, DEVENDO OUTRA SER PROFERIDA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES E CONSEQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 1256 Nº 993.07.071722-0 (01072611.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Carlos Eduardo de Souza Josimo e outro - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advs: Mailane Ramos dos Santos R. de Oliveira (OAB: 166669/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 745 990.08.147703-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo César Gentile, Revisor: Desª.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Bruno Miranda Ramos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, PARA REDUZIR AS PENAS APLICADAS AOS RÉUS PARA 05 ANOS E 04 MESES DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 837 990.09.221656-2/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Embargante: Danilo Alves Gomes - Embargado: Colenda 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - ANULARAM A DECISÃO COLEGIADA ORA EMBARGADA PARA QUE OS AUTOS SEJAM NOVAMENTE INSERIDOS NA PAUTA DE JULGAMENTO EM DATA OPORTUNA, TOMAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 1070 Nº 990.08.190424-1 - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Fabricio Antonio dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto Freire Teotonio - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, MANTENDO A R. SENTENÇA TAL COMO LANÇADA, EM RAZÃO DOS SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 868 166 SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, POR IGUAL PRAZO DA PENA CARCERÁRIA, ESTABELECENDO-SE O REGIME INICIAL ABERTO PARA A HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DA PENA ALTERNATIVA. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP) (Defensor Constituído) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 868 193 Des.: Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Joao Devanil Vian e outro - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DOS RÉUS. V.U. - Advogado: Helio Ferreira Calado (OAB: 99889/SP) 9058262-43.2007.8.26.0000 (993.07.036718-0) - Apelação - Araçatuba - Relator: Desª.: Daniela de Carvalho Duarte, Revisor: Des