Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 836 - Apelante: Elio Alexandre da Silva - Apelante: José Carlos da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB: 131880/SP) (Defensor Constituído) (Fls: Apenso) - Advogado: OLAVO TAUFIC (OAB: 7436/SP) (Defensor Constituído) (Fls: Apenso) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 1157 Nº 993.06.085136-5 (00918031.3/0-0000-000) - Apelação - Nova Odessa - Apelante: Eliel Wilkes Lenha Verde - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE ELIEL WILKES LENA VERDE, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO DO RECURSO. - Advs: Mauricio Fab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1370 FUNDAMENTOS. COMUNIQUE-SE IMEDIATAMENTE AO JUÍZO DAS EXECUÇÕES, A REDUÇÃO OPERADA, JÁ QUE EXPEDIDA GUIA PROVISÓRIA, COM CUMPRIMENTO DE QUASE TOTALIDADE DA PENA. V.U. - Advogado: ANDRE PUGA DIAS (OAB: 242187/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 142) 990.08.197288-3 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Juiz: Lúcio Alberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1953 Nº 990.09.107949-9 - Apelação - Barretos - Apelante: Andreia dos Santos Ribeiro do Carmo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE REDUZIR AS REPRIMENDAS IMPOSTAS A ANDRÉIA DOS SANTOS RIBEIRO DO CARMO PARA DOIS ANOS E DOIS MESES D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 1371 Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Oliveira Passos - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA SUBSTITUIR O REGIME PRISIONAL SEMIABERTO PELO ABERTO. V.U. - Advs: Dilson Davanso (OAB: 95932/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.117703-0 (00992004.3/0-0000-000) - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Reinaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 957 Des.: Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Cristiano Laralha - Apelante: Lucas Gomes de Souza - Apelado: Ministério Público - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, REDUZINDO-SE A PENA IMPOSTA A CRISTIANO LARALHA AO PATAMAR DE DOIS ANOS DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE DEZ DIAS-MULTA; E DECRETARAM, DE OFÍCIO, A EXTINÇÃO DA PUNIBILI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 1128 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR MARCOS ALFREDO DOS SANTOS FILHO PARA REDUZIR AS SANÇÕES, EM RAZÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 26, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP, EM UM ANO, UM MÊS E DEZ DIAS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE CENTO E DEZ DIAS-MULTA, NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 1132 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE ROGÉRIO VIEIRA RODRIGUES PARA FIXAR SUAS PENAS EM QUATRO ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E DEZ DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO UNITÁRIO. V.U. - Advs: Wilson Jamberg (OAB: 42606/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 1180 - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) José Augusto Nardy Marzagão - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, TÃO SOMENTE PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTELIONATO NA MODALIDADE TENTADA, BEM COMO REDUZIR A SANÇÃO PARA 2 ANOS DE RECLUSÃO E 20 DIAS-MULTA, EM REGIME ABERTO, COM A SUBSTITUIÇÃO DA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 997 M. O. C. - Interessado: M. M. de A. - Interessado: A. B. R. e outro - Interessado: G. R. - Interessado: J. M. - Embargado: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Rejeitaram os embargos de declaração. v.u. - Advs: CARLOS ROSENBERGS (OAB: 33672/SP) (Defensor Dativo) - JAIR CARLOS ARANJUES EVANGELISTA (OAB: 58965/SP) (D