Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 753 AGRAVADO, POR ORA, NO REGIME FECHADO. V.U. - Advogado: MAURICIO TADEU BISPO DE MENEZES (OAB: 147635/SP) (FUNAP) (Fls: 43) 990.10.040995-6 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS - Impetrante: LUIZ CARLOS MASCHIERI - Paciente: Leandro Goulart Penteado - JULGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 761 941 de São Paulo - Magistrado(a) Oliveira Passos - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. - Advs: LUIZ CARLOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB: 74133/SP) (Defensor Constituído) - Adolfo Silva (OAB: 83279/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.125834-2 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1113 - Advogado: Newton Colenci Junior (OAB: 110939/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 192) 990.08.189537-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: João Morenghi - Apelante: Gilmar Pereira Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO PARA RECONHECER O CRIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 1214 126263/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.071456-2 (00944116.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adenir Batista (ou) Ademir Batista Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Domitila Manssur - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADENIR BATI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 885 G.Strenger - Apelante: Luis Crispin Pereira - Apelante: Prissila Pinto Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 281) - Advogada: Berenice de Toledo Krücken Martin (OAB: 203165/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 769 e outro - Apelante: Irineu Pinheiro - Apelado: Ministério Público - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS. V.U. - Advogado: Eugenio Carpigiani Neto (OAB: 59709/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 103) - Advogado: Sergio Jose Araujo de Souza (OAB: 137387/SP) 993.06.018662-0 (01032707.3/9-0000-000) - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2835 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2024768-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3105 Nº 0013991-07.2003.8.26.0077 (993.07.107108-0) - Apelação - Birigüi - Apelante: Joao Ricardo Citrangulo Zucolotto Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E MANTIVERAM A R. SENTENÇA RECORRIDA CONFORME FOI PROFERIDA, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 846 990.08.159667-9 - Agravo de Execução Penal - Itanhaém - Relator: Des.: João Morenghi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Arnaldo Ribeiro dos Santos - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO. Advogado: Fábio Lourenço da Piedade (OAB: 153643/SP) (FUNAP) (Fls: 36) 990.08.161146-5 - Agravo de Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1954 Nº 990.09.111399-9 - Apelação - Marília - Apelante: Cristian Marcos Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, EXPEDINDO-SE, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advs: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor P�