Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 1271 Público do Estado de São Paulo (Antiga denominação) - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM POR PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. - Advs: MARCELO SERRANO (OAB: 137524/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.136582-0 - Apelação - Cotia - Apelante: Douglas de Sousa Henrique - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1480 Nº 990.08.043634-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: Arnaldo Pereira de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Manssur - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) - João Mend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3531 Nº 0000022-32.2012.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação Criminal - Caçapava - Apelante: Luíz Cláudio de Alvarenga Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Reconheceram, de ofício, a prescrição da pretensão punitiva, extinguindo-se a punibilidade de LUIZ CLÁUDIO DE ALVAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3935 os presentes embargos declaratórios, para declarar extinta a punibilidade do acusado José Antônio Ferreira da Silva, em razão da prescrição intercorrente da pretensão punitiva estatal, com fundamento no art. 107, IV, primeira parte, c.c. os arts. 109, V, e 110, § 1º, todos do CP. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2567 Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0010249-34.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2612 V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000863-92.2012.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação Criminal - Tietê - Apelante: Cassio Fernando Alves Depicoli Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2722 Nº 0003200-35.2011.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Jhonatan Passin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Patrícia do Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1829 a 3 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão e 12 dias-multa, mantida a substituição da corporal nos moldes da sentença. v.u. - Advs: Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP) - 6º Andar Nº 0067972-02.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1906 Nº 0004559-47.2007.8.26.0586 - Recurso em Sentido Estrito - São Roque - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: A. S. D. - Magistrado(a) João Morenghi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Glauber Bez (OAB: 261538/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0004636-34.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1323 Nº 0952525-51.2012.8.26.0506 - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson de Paula Olher Caridade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, para que subsista a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - Advs