Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1368 (OAB: 160940/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0001123-53.2010.8.26.0464 - Apelação - Pompéia - Apelante: Paulo Sergio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Rodrigo Andrade Botter (OAB: 185365/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3087 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0021180-74.2004.8.26.0344 (990.08.017507-6) - Apelação - Marília - Apelante: Antonio Aparecido de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 1287 Nº 0095301-77.2007.8.26.0050 (990.08.122210-8) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Francisco de Assis Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA ACUSAÇÃO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA PARA, RECONHECIDA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1173 1047 Sandro Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Reconhecida a prescrição da pretensão punitiva, julgaram extinta a punibilidade de Celso Luiz da Silva Junior e Sandro Aparecido da Silva, em face do disposto no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, prejudic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 1274 Nº 0216359-95.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Denis de Jesus - Embargado: COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: LEANDRO DE CASTRO SILVA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 1110 Advs: Luiz Carlos Bigs Martin (OAB: 46600/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.02.033046-1 (00407716.3/6-0000-000) - Apelação - Guará - Apelante: Luis Fernando Zanon - Apelado: Justica Publica - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DE OFÍCIO JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE LUIS F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 1112 Nº 990.08.106085-0 - Apelação - Santo André - Apelante: Gustavo Alexandre Gonçalves - Apelante: Rafael Augusto da Silva Trovão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Di Rissio Barbosa - REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS. V.U. - Advs: Mirian Garcia de Souza (OAB: 48760/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 1296 (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.026832-5 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sebastião Edson de Oliveira - Magistrado(a) Xavier de Souza - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: ORIVALDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 1181 Nº 990.09.368595-7 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Thiago da Silva Guimaraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs: Antônio Fortes de Pádua Neto (OAB: 259625/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/140

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 1121 Nº 990.10.003329-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agvte/Agvdo: Wagner Almeida de Menezes - Agvdo/ Agvte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA, BENEFICIANDO WAGNER ALMEIDA DE MENEZES COM O LIVRAMENTO CONDICIONAL, NEGARAM PROVIMENTO AO