Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 979 DA LEI FEDERAL Nº 1060, DE 1950, ANTE A AUSÊNCIA DE ELEMNTOS ACERCA DE SUAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS, POR INCURSOS NOS ARTS. 157, § 2º, II, C.C. ART. 14, II E 70, TODOS DO CP. V.U. - Advs: Reinaldo Rodrigues de Almeida (OAB: 158421/SP) (Defensor Dativo) - RIOLANDO JOSE DO VALLE (OAB: 255244/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 751 929 Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.133552-5 - Apelação - Diadema - Apelante: Decio Evaristo Damasceno Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Manssur - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, PRESERVADA A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 893 Nº 990.09.235484-1 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Fábio Rogério Pereira Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, POR PERDA DO OBJETO, JULGARAM PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO EM EXECUÇÃO. COMUNIQUE-SE À VARA DAS EXECUÇÕES CRIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 1208 RECLUSÃO E PARA RECONHECER A POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Nancy Aparecida Pereira A de Souza (OAB: 107303/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.079712-3 - Apelação - Santos - Apelante: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 1022 Nº 990.09.011562-9 - Apelação - Birigüi - Apte/Apdo: Claudecir Francisco Garcia - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Manssur - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM PREJUDICADO O APELO MINISTERIAL E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, PARA, COM FUNDAMENTO NO ART 386, III, DO CPP, ABSOLV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 1002 DO AGRAVADO AO REGIME FECHADO. V.U. - Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.053611-0 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Wellington Maciel de Abreu - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1767 Nº 990.08.018936-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Pellegrini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Manssur - REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1918 SANTANA RODRIGUES (OAB: 163131/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.158178-7 - Apelação - Mococa - Apelante: Weslei dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - NEGARAM, PROVIMENTO AO RECURSO, CONFIRMANDO-SE A R. SENTENÇA RECORRIDA PELOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1936 Nº 990.09.088581-5 - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Benedito Rosa Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - CONHECERAM DO APELO APENAS EM PARTE PARA REDUZIR A PENA DO HOMICÍDIO PARA 16 ANOS E 4 MESES DE RECLUSÃO. V.U. - Advs: RONALDO FREIRE MARIM (OAB: 133245/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 1370 Lima - Magistrado(a) Oliveira Passos - REJEITARAM A PRELIMINAR E, DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DA RÉ, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, FICANDO PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO. V.U. - Advs: Luiz Carlos Prado (OAB: 62228-SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.04.079976-7 (00860708