Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2808 Nº 0000047-41.2014.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: LUIZ RICARDO IGNACIO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Negaram provimento ao apelo defensório e, de ofício, julgaram extinta a punibilidade de Luiz Ricardo Ignácio pela prescriç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2405 sexto), condenando-o à pena definitiva de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. V.U. Advs: Diego Alves Moreira da Silva (OAB: 376599/SP) - Fernando Henrique dos Santos (OAB: 363507/SP) - 7º Anda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2780 Nº 0000865-86.2010.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: Adeir Jose Santos Dantas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabiana Ferreira de Oliveira (OAB: 194194/SP) - 5º Andar Nº 0001168-18.2015.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2722 Nº 0003200-35.2011.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Jhonatan Passin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Patrícia do Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3261 meses de reclusão, e pagamento de treze (13) unidades pecuniárias mantido, também, o regime semiaberto, havendo, neste aspecto, concordância com o voto do ilustre relator. Acórdão com o revisor. Fará declaração de voto o relator sorteado. - Advs: Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público) - 2º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2612 V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000863-92.2012.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação Criminal - Tietê - Apelante: Cassio Fernando Alves Depicoli Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1845 Nº 0005404-55.2012.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Rodrigo de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu Rodrigo de Moraes, para o fim de afastar a reincidência e aplicar o redutor legal previsto no §4º do art. 33,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3870 Nº 0000202-38.2010.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação - Apiaí - Apelante: Mauro Sergio de Souza Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento ao recurso, decretando-se a extinção da punibilidade do acusado MAURO SÉRGIO DE SOUZA MELO, pela ocorrência da pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2046 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Acolheram a preliminar arguida para declarar extinta a punibilidade da ré diante da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado. V. U. - Advs: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) - 2º Andar Nº 0033628-44.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1757 da ação penal, com a respectiva instrução até a final decisão. v.u. - Advs: Clovis de Morais (OAB: 185461/SP) - Paulo Rogerio Teixeira (OAB: 111233/SP) - 2º Andar Nº 0074884-93.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Henrique Leal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)