Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 1271 Nº 0571569-58.2010.8.26.0000 (990.10.571569-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Adolfo Aparecido de Sousa Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram provimento ao apelo defensivo, para absolver ADOLFO APARECIDO DE SOUSA JÚNIOR por insuficiência probatória, com f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 1054 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guimarães - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, IMPONDO AO RECORRENTE O PAGAMENTO DE VINTE DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO E, DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO PUNITIVA, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 107,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 1203 SUAS PENAS PARA UM ANO, SETE MESES E UM DIA DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE VINTE E DOIS DIAS-MULTA, NO PISO MÍNIMO, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 171, “CAPUT”, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 71, AMBOS DO CP, AFASTADA A CONDENAÇÃO AO RESSARCIMENTO DO PREJUÍZO EM FAVOR DO BANCO PANAMERICANO, VENCIDO O REVISOR QUE MANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 1211 (OAB: 54599/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0005934-12.2007.8.26.0157 (990.08.033706-8) - Apelação - Cubatão - Apelante: José Dantas de Assis e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 1381 Nº 0089046-69.2001.8.26.0000 (993.01.089046-4) - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Reginaldo Paulino de Oliveira - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do crime previsto no art. 10, § 3º, inciso IV, da Lei 9.437/97, em razão da pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 1036 Nº 990.09.344729-0 - Apelação - Macatuba - Apelante: José Carlos Gonçalves - Apelante: Cosme Diego Gonçalves de Almeida - Apelante: Pablo Carneiro Salomão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS DE COSME DIEGO GONÇALVES DE ALMEIDA E DE PABLO CARN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 766 919 FIXADA EM 10 DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL, ALÉM DA MULTA CUMULATIVA FIXADA EM 10 DIAS-MULTA, CONFORME FICOU ESTABELECIDO NA R. SENTENÇA RECORRIDA. V.U. - Advs: MARCIO ANTONIO MARCONDES PEREIRA (OAB: 132684/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.117742-0 - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 1002 Nº 990.09.239872-5 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Edson Francisco de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE REDUZIR AS REPRIMENDAS IMPOSTAS A EDSON FRANCISCO DE LIMA PARA DOIS ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 1005 Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.150793-5 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Antonio David Gonçalves - Apelante: Andre Rodrigues Barbosa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - NEGARAM PROVIMENTO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1355 Nº 990.08.118751-5 - Apelação - São Paulo - Apelante: Isamael Vidal Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guimarães - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA TRAZER AO PATAMAR DE UM SEXTO A EXASPERAÇÃO DAS PENAS BÁSICAS, RECONHECER A CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE OS DOIS CRIMES