Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 814 Nº 990.08.021566-3/50000 - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Embargante: Renato Bueno - Embargado: Colenda 11ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Di Rissio Barbosa - NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS. V.U. - Advs: Azilde Keiko Une (OAB: 62650/SP) (Defensor Constituído) - Gustavo Fuza Morais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 1122 R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.141544-5 - Apelação - Limeira - Apelante: Luzia Aparecida Cruppi e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - CORRIGIDO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 1000 DA DETRAÇÃO ANÔMALA, DE OFÍCIO, DECLARARAM O CUMPRIMENTO DA PENA. V.U. - Advs: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.112303-0 - Apelação - Orlândia - Apte/Apdo: Rafael Henrique Medeiros Campanuchi - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1425 150593/SP) (Assistente do Ministério Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.128669-6 - Apelação - Osvaldo Cruz - Apte/Apdo: Marcio Aparecido Proto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS, AO DA DEFESA PARA REDUZIR A PENA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 1372 IMPORTE DE UM SALÁRIO MÍNIMO, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Ademar Fernandes de Oliveira (OAB: 89289/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.039071-9 (01146864.3/0-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Carlos Roberto da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1920 1400/1402/1404 Nº 990.08.184864-3 - Apelação - Araraquara - Apelante: Alexandre Cristian Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE TÃO-SOMENTE REDUZIR A SANÇÃO PECUNIÁRIA COMINADA A ALEXANDRE CRISTIAN NUNES PARA ONZE DIAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1979 Ministério Público - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, RECONHECIDA A CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A CONCLUSÃO ADOTADA, ANULARAM A SENTENÇA PARA QUE OUTRA SEJA PROFERIDA. V.U. Advs: Rodrigo Rodrigues de Lima (OAB: 212339/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.096387-2 (0092935

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3217 Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Paulo Rossi - denegaram a ordem, permanecendo o paciente no cárcere. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar Nº 2125270-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2566 o interessado José Cecílio da Silva de que o descumprimento das medidas ora confirmadas consubstancia a prática de crime (artigo 24-A, da Lei Maria da Penha) e poderá implicar a decretação de sua prisão preventiva. V.U.” Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Processamento 2º Grupo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2112 do CP, à pena de 03 anos de reclusão, em regime inicial aberto, mais 10 dias-multa, no piso unitário, e, em seguida, JULGARAM EXTINTA sua punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva em concreto, com fulcro no art. 107, IV, c.c. art. 109, IV, c.c. art. 115, todos do CP. V.U. Advs: Marcus Vinicius Camilo Linhares (OAB: