Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 1394 Santao - Paciente: Lucas Rafael de Oliveira - Magistrado(a) Xavier de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Natalia Detoni Barbosa (OAB: 273658/SP) - Jose Carlos Santao (OAB: 70495/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0024246-46.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mirante do Paranapanema - Impetrante: Uender Cássio de Lima Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1783 Nº 0000195-07.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Cassio Rene Santos Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram provimento ao apelo para absolver CÁSSIO RENÊ SANTOS BARBOSA, nos termos do art. 386, inciso III, do CPP, em razão da atipicidade material da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1400 33, caput, da Lei 11.343/06. v.u. - Advs: Claúdio da Silva Alves (OAB: 165239/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0012702-08.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Daniel Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - Negaram provimento ao a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 1392 - Advs: Orivaldo Oliveira Lopes (OAB: 79560/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0009059-31.2008.8.26.0099 (990.10.260800-0) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Silas de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - DERAM PROVIMENTO AO APELO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3082 A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: REINALDO SILVA CAMARNEIRO (OAB: 112790/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes Sala 1400/1402/1404 Nº 0002977-59.2007.8.26.0441 (990.09.371675-5) - Apelação - Peruíbe - Apelante: Antonio Marcos Palao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - NEGARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1350 Nº 990.08.193464-7 - Apelação - São Vicente - Apelante: José Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oliveira Passos - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO. V.U. - Advs: Luis Cesar Rossi Fran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 2163 141231/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.163494-5 - Apelação - Conchas - Apelante: Maurício Mariano Ricardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E MANTIVERAM A R. SENTENÇA RECORRID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 1181 Nº 990.08.078429-3 - Apelação - Guará - Apelante: Silvio da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA RECONHECER O PRIVILÉGIO PREVISTO NO ARTIGO 155, PARÁGRAFO 2º, DO CP E APLICAR SOMENTE A PENA DE MULTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 978 Nº 990.08.074497-6 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vanderson Silva de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS DE VANDERSON SILVA DE JESUS A CINCO ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSÃO E TREZE DIAS-MULTA, FIXADO O REGIME INI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 982 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.211402-6 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco da Silva - Magistrado(a) Vico Mañas - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.. - Advs: Lucimara Derli Bruneli (OAB: 124565/SP) (FUNAP) - João