Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3194 Nº 2160515-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo - Paciente: Jose Jadson Nunes de Siqueira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 3389 Nº 0000173-12.2016.8.26.0633 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itariri - Apelante: João Paulo de Lara Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3466 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Julgaram extinta a punibilidade do apelante pela prescrição da pretensão punitiva estatal, com fundamento nos art. 109, V, c.c. os arts. 110, § 1º, e 115, todos do CP. V.U. - Advs: Wangles de Oliveira Siqueira (OAB: 402818/SP) (Defensor D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 2882 Melenchon Lamas - Paciente: Eleandro Alberto de Oliveira - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Não conheceram da Impetração, indeferida in limine, nos termos do artigo 663 do Código de Processo Penal, bem como nos termos do artigo 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. V.U. - Advs: Kleber Augusto Miras Melenchon L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 2321 Nº 0000035-43.2014.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Apelante: João Felipe Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE JOÃO FELIPE LOPES DA SILVA A FIM DE ABSOLVÊ-LO DA ACUSAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1990 Nº 0003927-72.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Marco Antonio Soares da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Felipe Meciano (OAB: 39464/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0004711-12.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1616 artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002943-73.2006.8.26.0165 - Apelação - Dois Córregos - Apelante: Elvis Wilson Miguel Conde - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1792 Nº 0270532-98.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araras - Impette/Pacient: Thiago Henrique Andrade - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0271053-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Impette/Pacient: Alexandre Rocha dos Santos Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 1475 Nº 0242660-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Roberto Lucas - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Negaram provimento ao agravo. v.u. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 1586 (sete) anos de reclusão, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advs: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 RETIFICAÇÃO Nº 0006815-54.2009.8.26.0048 (990.10.018479-2) - Apelação - Atibaia - Apelante: Jose Nilson Lopes do Nascimento Apelado: Ministério Público do E