Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3609 Nº 0064082-65.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: Arthur Silva Ferreira - Apelante: Robinson Moreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Repelidas as preliminares, deram provimento parcial aos recursos, para dimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 1272 Nº 990.09.349907-0 - Apelação - Osasco - Apelante: Carlos Lacerda de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bártoli - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs: JOSE ROBSON ROCHA NONATO (OAB: 137842/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.350827-3 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 7054 Nº 0038213-80.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Aelson Pereira dos Santos - Magistrado(a) Ivana David - Indeferiram liminarmente. V.U. 3º Andar Nº 0041637-33.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: D. da C. S. Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2738 Nº 0000732-44.2013.8.26.0060/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Auriflama - Embargte: Diogo Dionas Siqueira - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Otavio Rocha - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Aparecido Marchiolli (OAB: 157092/SP) - 5º Andar Nº 0001251-56.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 2678 pelo STJ, fixaram as penas de MARCELO HENRIQUE LUZ em 4 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 416 dias-multa, no valor unitário mínimo, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. V.U. - Advs: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Processamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3331 Nº 0009776-54.2007.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Apelante: Débora Aparecida Duarte Werneck e outros - Apelante: Maria de Lourdes da Silva e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - 1) Declararam extinta a punibilidade dos acusados Débora Aparecida Dua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2451 sentença apelada. v.u. - Advs: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0000481-82.2013.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação - Nuporanga - Apelante: João Marcos Simeão Pereira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Prejudicada a anál

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1949 Nº 0024864-98.2012.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: D. B. - Embargdo: C. 1 C. do 5 G. de D. C. - Magistrado(a) Carlos Bueno - conheceram e acolheram em parte os embargos declaratórios para os fins constantes do acórdão. VU. - Advs: Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP) - Luis Felipe Campos da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1373 Nº 0001997-98.2012.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Osvaldo Peres de Oliveira Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram parcial provimento ao apelo de Osvaldo Peres de Oliveira Júnior, para fixar o regime inicial semiaberto para cumprimento de sua sanção,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1200 Nº 0043120-26.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas Gonçalves Silvano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Deram parcial provimento ao apelo para impor o regime semiaberto. v.u. Advs: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) - João Mendes