Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2314 Nº 0000235-23.2015.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Samecjonas de Matos Lourenço Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO A FIM DE REDUZIR AS PENAS DO RÉU PARA UM (01) ANO E OITO (08) MESES DE RECLUSÃO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2326 Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos. Expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Oscar Miguel de Alencar (OAB: 361248/SP) - 5º Andar Nº 0006740-87.2015.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2175 - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Não conheceram. V. U. - 5º Andar Nº 0019783-30.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Silas Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marco Antonio Correa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 3377 P. - Magistrado(a) Almeida Sampaio - negaram provimento ao apelo do Ministério Público e, utilizando-se do recurso por ele interposto aplica-se a “reformatio in mellius”, para ingerir na pena restritiva de direitos que é estabelecida em prestação de serviços comunitários e multa no mínimo legal, conforme acima descrito,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1613 Domingues para 05 anos e 10 meses de reclusão, e a 583 dias-multa, piso. No mais, isenta-se Diego do pagamento de custas. V.U. - Advs: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP) - Raimundo Oliveira da Costa (OAB: 244875/SP) - Maria Cinelandia Bezerra dos Santos (OAB: 296241/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0031575-56.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 1332 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso defensivo. v.u. - Advs: MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB: 259209/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes Sala 1419/1421/1423 Nº 0001898-34.2006.8.26.0165 (990.10.290753-8) - Apelação - Dois Córreg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 989 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena do recorrente a 01 ano e 05 dias de detenção em regime aberto, e 11 dias-multa, piso, substituída a carcerária por outras 10 diárias mínimas, bem como para isentá-lo do pagamento de custas proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 868 PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, A FIM DE, TÃO-SOMENTE, REDUZIR AS PENAS IMPOSTAS A JÚNIOR APARECIDO NOGUEIRA PARA UM ANO E OITO MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E PAGAMENTO DE CENTO E SESSENTA E SEIS DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO, ATUALIZADO, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Abib Had

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 872 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.038704-9 - Apelação - Pederneiras - Apelante: Nivaldo Soares Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E MANTIVERAM A R. SENTENÇA RECORRIDA, CONFORME FOI PROFERIDA. V.U. - Advs: FABIOLA SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 1259 Nº 990.08.190887-5 - Apelação - Guarujá - Apelante: Mercio da Silva Nascimento e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - DERAM PROVIMENTO AOS APELOS PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS APELANTES, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, C.C. 109, V, E 110, �