Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 1176 Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - DE OFÍCIO, ANULARAM O PROCESSO A PARTIR DE FL. 437. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DO RECORRENTE. V.U. - Advs: Wilson Luiz Fabri (OAB: 143218/SP) (Defensor Constituído) - Joao Antonio Mansur (OAB: 39383/SP) (Defensor Constitu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 790 Nº 990.09.019896-6 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: PAULO ADOLPHO VIEIRA TABACHINE FERREIRA - Paciente: Newton Barreto Santos - Magistrado(a) Paulo Rossi - DENEGARAM A ORDEM COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO E JULGARAM PREJUDICADO COM RELAÇÃO À REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1796 Nº 990.09.102676-0 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Eduardo Chow de Martino Tostes - Paciente: Odair Cezario dos Santos - Magistrado(a) Paulo Rossi - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA ORDEM DE HABEAS CORPUS. - Advs: Eduardo Chow de Martino Tostes (OAB: 259626/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1949 (OAB: 247294/SP) (Defensor Constituído) - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB: 262009/SP) (Defensor Constituído) - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB: 262009/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.09.080035-6 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Ferreira L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3020 (OAB: 107187/SP) - Luiz Angelo Cerri Neto (OAB: 286223/SP) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002416-48.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Eduardo da Silva de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - deram parcial provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2857 Nº 0002333-46.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6995 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaquaquecetuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leandro Gonzaga de Queiroz - Impetrado: MM. Juiz de Direto do Foro Plantão da 45 CJ de Mogi das Cruzes/SP - Magistrado(a) Ivo de Almeida - denegaram a or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6996 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ricardo Fernandes - Magistrado(a) Ivo de Almeida - denegaram a ordem. v.u. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006865-13.2015.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3170 177551/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0007973-34.2014.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação Criminal - Aparecida - Apelante: Jose Roberto Lopes de Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram provimento ao apelo defensivo para absolver o réu da conduta descrit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2148 negaram provimento ao apelo ministerial e, por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo defensivo para afastar a causa majorante de emprego de arma de fogo, diminuindo a reprimenda de TIAGO MANOEL DOS SANTOS para 05 anos e 04 meses de reclusão e 13 dias-multa, no piso, mantida no mais a r. sentença, vencido em parte o 3